segunda-feira, 20 de março de 2017

Boa semana...




Chega discurso: Alguns Prefeitos eleitos em 2016, com discurso de mudanças, pelo menos até o momento quase nenhuma delas em prática. Tempo não faltou para um bom planejamento. Eleição foi em outubro. Tiveram, outubro, novembro, dezembro, chegou o ano novo e, quase ‘nadica de nada’ se vê.




Mesmice: Basta voltar o olhar para o início do ano letivo. Em alguns Municípios, aulas começaram atrasadas e, com os mesmos problemas de anos anteriores. Sem merenda escolar, falta de Professores, transporte, material de limpeza, enfim, cadê as mudanças?



Sem expressão: Time do Globo deixou escapar oportunidade de assumir ponta da tabela do Estadual. Jogando em casa nesse domingo, 19, não saiu do 0 x 0 contra o fraco Santa Cruz de Natal. Time que pretende ser campeão, não pode se comportar em campo como o Globo foi ontem. Olha que dentro do seu ‘ninho’!

Quiproquó I:Parece que foi apenas ‘fogo de monturo’! ‘Nadica de nada’ de bomba! Se o prefeito Marconi Barretto anunciou uma bomba, outra liderança política do Ceará Mirim disse que tem um torpedo. Agora, espera que primeiro a bomba seja estourada! Talvez diálogo com o SINTE tenha arrefecido Prefeito e, nova posição tenha tomado.

Quiproquó I I:  Ainda por falar no entrevero da semana passada entre Marconi e Representantes do SINTE, quem estava achando bom a tensão, depois da conversa entre os dois, clima de amenidade parece ter se instalado. Não se pode governar sem diálogo, sem parcerias, sem sensibilidade política. Assim é na coisa pública! No privado, é outra história!


Chegando limite: Aproxima-se 100 dias dos novos governos municipais. Tradicionalmente é um prazo limite que quem assumiu qualquer esfera de governo, tenha mostrado a que veio. A partir desse prazo, os gestores não terão mais que pedir paciência e nem continuar olhando pelo retrovisor. Quem tinha o que denunciar, certamente está com auditoria pronta para mostrar a sociedade e, evidentemente, seu planejamento para executar a partir de agora. Dizer que as coisas estão difíceis; FPM caindo; dívidas da gestão anterior; fantasmas, nada disso irá sensibilizar mais o cidadão e cidadã que acreditaram na mudança ou em novo método de administrar.     

ENTENDIMENTO...

Jurisprudência no TSE dá aval a voto para cassar chapa formada por Dilma e Michel Temer
Em decisões que vão balizar parecer do relator na ação eleitoral é unânime o entendimento pela indivisibilidade; acórdãos concluem que punição ao titular se estende ao vice.

Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, obtida pelo Estado, mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014. Entre esses casos, estão os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais: Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, estes eleitos em 2006.
Em todos os casos se aplicou automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores (mais informações nesta página). Os relatores respectivos desses processos foram à época os ministros do TSE Nelson Jobim (no caso de Mão Santa), Eros Grau (Cunha Lima e Lago) e Felix Fisher (Marcelo Miranda). Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.
Consta do levantamento um caso que não resultou em cassação, mas que está sendo considerado relevante. É o que envolveu o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito em 2006, relatado pelo ministro Felix Fisher. Silveira foi absolvido da acusação de abuso do poder econômico. Mas a discussão, na fase preliminar do caso, a de instrução, apontou para a necessidade de o vice compor o polo passivo em ações nas quais se pretenda cassar o seu mandato e o do titular. Essa posição mudou a jurisprudência do TSE sobre o tema, desde então pacífica.
O tribunal concluiu, ali, que “em razão da unicidade monolítica da chapa majoritária, a responsabilidade dos atos do titular repercute na situação jurídica do vice, ainda que este nada tenha feito de ilegal, comportando-se exemplarmente”.
A jurisprudência de casos envolvendo prefeitos também reforça os argumentos pela indivisibilidade da chapa eleita. Um dos casos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, é o do prefeito de Itaboraí (RJ), Helil Cardozo, eleito em 2012 pelo PMDB e acusado de uso indevido de meios de comunicação social. A cassação foi revogada no TSE, por 4 a 3. Durante a discussão do caso, o ministro Herman Benjamin defendeu a indivisibilidade da chapa para fins de cassação.
Outro dos casos da jurisprudência que integra a pesquisa sobre princípio da indivisibilidade é o Recurso Especial 695-41, de Goiás, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE. Gilmar escreveu: “Cassação de diploma de vice-prefeito. O mero benefício é suficiente para cassar o registro ou o diploma do candidato beneficiário do abuso de poder”. Também está incluído, na pesquisa, caso semelhante relatado pelo ministro Henrique Neves (Recurso Especial 1089-74/MG).
O levantamento ainda enumera, como apoio à tese da indivisibilidade, processos relatados em períodos diversos pelos ministros Luciana Lóssio, Nancy Andrighi, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Cármen Lúcia, Arnaldo Versiani, Marco Aurélio, Ayres Britto, Cesar Asfor Rocha e Ellen Gracie.
Inelegibilidade. O levantamento mostra, ainda, que a jurisprudência do TSE é igualmente pacífica quanto à decretação de inelegibilidade. Nesse caso, há necessidade de provar que o acusado tinha conhecimento direto dos delitos cometidos. “A inelegibilidade constitui sanção de natureza personalíssima e aplica-se apenas a quem cometeu, participou ou anuiu com o ilícito, e não ao mero beneficiário”, diz a pesquisa. Entre os precedentes estão decisões dos relatores Gilmar Mendes e Henrique Neves. Para fins de inelegibilidade individual, diz trecho de um dos acórdãos citados, “deve ser feita distinção entre o autor da conduta abusiva e o mero beneficiário dela. Caso o candidato seja apenas beneficiário da conduta, sem participação direta ou indireta nos fatos, cabe eventualmente somente a cassação do registro ou do diploma, já que ele não contribuiu com o ato”.
Se a jurisprudência indica que não há mais dúvida de que o parecer do ministro-relator vai pedir a cassação dos dois eleitos – Dilma Rousseff e Michel Temer –, ainda há sobre o quesito inelegibilidade. Os autos precisam provar se os dois, ou um dos dois, tinham conhecimento pessoal de fatos que caracterizam abuso de poder econômico. Se não é fácil chegar a uma conclusão com os depoimentos e perícias que estão disponíveis no site do TSE, resta aguardar a divulgação integral dos depoimentos ainda sob sigilo dos delatores da Odebrecht.


NÃO É 'PRIVILÉGIO' APENSA DO GUAPORÉ... LAMENTÁVEL, LÁ E CÁ!!

Casa de Rachel de Queiroz permanece com sinais de abandono

Casa onde morou a escritora cearense permanece com sinais de abandono nove anos após tombamento definitivo.

Os benjamins dão boas vindas. Estão ali, dizem, há mais de cem anos, antes mesmo da casa de alpendres e quintal ser considerada um espaço de preservação e memória. Por lá, sob uma brisa parecida com a que corre agora, a escritora Rachel de Queiroz fez a passagem da juventude para a fase adulta. No chão da Casa dos Benjamins, com suspeita de tuberculose, escreveu a primeira e a mais emblemática de sua obras: O Quinze (1930). Mas a casa não permanece a mesma, embora ainda preserve o ar do passado.

Sobre o assunto

Sem manutenção, a Casa de Rachel de Queiroz se esvai como o tempo que carrega. As paredes descascam, o forro de gesso já caiu em boa parte do cômodo principal, as telhas - ainda da época de construção, pela década de 1920 - desgastam-se sem manutenção. Como vestígios, permanecem a porta de madeira, as janelas, as paredes grossas de alvenaria.
Tombada definitivamente pela Prefeitura de Fortaleza desde o dia 22 de outubro de 2009, a Casa onde a menina Rachel de Queiroz se fez escritora continua sem reformas ou atividades que garantam a sua importância para a Cultura do município. É também invisível para os do bairro. “Já andou um pessoal da Prefeitura, acho que na época do tombamento, mas de lá para cá nunca mais”, discorre uma das moradoras do local, que preferiu não se identificar.
Ela chegou por lá em 1979, junto com outra família que teve a moradia cedida pelo proprietário da casa, posterior à saída da família de Rachel de Queiroz. “Aqui era uma chácara, não tinha as casas em volta. Meu pai trabalhava para o dono dessa casa, que deixou que a gente morasse aqui sem pagar aluguel”. É assim até hoje.
Por falta de condição e até por medo de descaracterizar a estrutura tombada, as manutenções quase nunca acontecem. No máximo, uma pintura das paredes com cal. Ou da vez que o telhado do alpendre caiu e eles tiveram que recompor.
“A gente sabe que não pode mexer, colocar ou tirar parede. Mas a gente sabe também que a casa é antiga e grande, precisaria de um cuidado melhor”, admite a moradora, assegurando que não se oporia a sair da casa, desde que lhe garantissem indenização pelo tempo de estada. “O bairro aqui está se valorizando. Um museu, por exemplo, podia ser uma ideia legal para os jovens daqui”, pincela.
À época do estudos de tombamento, ainda em 2006, a Prefeitura de Fortaleza chegou a manifestar interesse de comprar o imóvel e transformá-lo em uma biblioteca. Nove anos depois, nada foi para frente e a condição do lugar, que já apresentava sinais de abandono, só piorou.
Por email, o coordenador do Patrimônio Histórico Cultural da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), João Francisco do Nascimento, disse que o projeto não vingou porque a casa continuou sendo de propriedade privada. Ele, no entanto, não explicou quais foram os entraves para a compra do equipamento.
O coordenador escreveu ainda que o bom estado de conservação de um bem tombado é de responsabilidade do proprietário do imóvel. É ele, o dono, que deve informar qualquer “ameaça à integridade” do local. “Neste sentido, a Secultfor não foi notificada acerca de nenhuma iniciativa, nem denúncia, do proprietário”, escreveu.

 

MPF devolve ao estado R$ 250 milhões desviados por organização de Cabral

Recurso será usado para pagar o 13º salário atrasado de cerca de 146 mil aposentados e pensionistas.

De acordo com a Justiça Federal, o valor será suficiente para pagar 57% dos aposentados e pensionistas com 13º atrasado e receberão todos com vencimento até R$ 3,2 mil. Um acordo de colaboraçã realizado com dois dos réus permitiu a repatriação de US$ 85.383.233,61 provenientes das contas Winchester Development SA, Prosperity Fund SPC Obo Globum, Andrews Development SA, Bendigo Enterprises Limited e Fundo FreeFly.
Ainda segundo a Justiça, as investigações revelaram até o momento que mais de R$ 300 milhões foram movimentados no exterior pela organização criminosa.
A cerimônia de devolução será realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). No evento estarão presentes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o presidente do TRF2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund; o coordenador da Força Tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro, Leonardo Cardoso de Freitas; e o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola.

domingo, 19 de março de 2017

SERÁ?!

Empresário potiguar Flávio Rocha pode ser candidato à Presidência da República
Dono do grupo Riachuelo e do shopping Midway Mall foi apontado como possível candidato pelo presidente do Partido Novo.

O empresário potiguar Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo e do shopping Midway Mall (o maior do Rio Grande do Norte), poderá ser candidato à Presidência da República, segundo informou o site ‘O Antagonista’.
O partido interessado em contar com o nome do empresário na disputa majoritária de 2018 é o Partido Novo, conforme o próprio presidente da sigla cogitou.
“Não falamos com Flávio Rocha ainda, mas ele é uma pessoa alinhada com os princípios do Novo e um bom gestor. Pode ser um nome”, disse João Amoêdo.

Rocha é natural do Rio Grande do Norte mas mora no sudeste do país, onde administra a maioria de seus negócios empresariais.

FAZ TEMPO!!!

Aécio Neves teria recebido propina de R$ 50 milhões em 2007, dizem delatores
Depoimentos, ainda sob sigilo, embasaram pedidos de inquérito feitos na semana passada pela Procuradoria-Geral da República contra diversas autoridades.
O presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram em acordo de delação premiada que acertaram junto com a Andrade Gutierrez o repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) após vencerem o leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007.
Executivos que complementaram o depoimento de Marcelo afirmaram que a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 30 milhões, enquanto a Andrade Gutierrez se encarregou dos R$ 20 milhões restantes.
Os delatores não esclareceram se os valores alegados foram efetivamente pagos, segundo a Folha apurou.
Também não falaram em propina para descrever o acerto com Aécio.
Os depoimentos, ainda sob sigilo, embasaram pedidos de inquérito feitos na semana passada pela Procuradoria-Geral da República contra diversas autoridades.
No caso de Aécio, por ele ter foro privilegiado, a solicitação foi feita ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que ainda não deu essa autorização.

O senador afirmou que as acusações são falsas.

MOTIVO?

Dono de churrascaria famosa é encontrado morto na zona Leste de Natal
Corpo do empresário foi encontrado na unidade da churrascaria localizada na Avenida 01 com um tiro na cabeça; não se sabe a motivação da ocorrência.
O empresário Arnaldo, dono da marca ‘Churrascaria do Arnaldo’ que tem várias unidades em Natal, foi encontrado morto na manhã deste domingo (19) na unidade da churrascaria localizada na Avenida 01, bairro do Alecrim, zona Leste da cidade.
Segundo informações iniciais, o corpo do empresário foi encontrado com um tiro na cabeça por um funcionário que chegara para trabalhar no local. A suspeita inicial é de que foi suicídio, entretanto, não se sabe qual a motivação que ele teria para cometer o ato. Há relatos de que o homem sofria de depressão.

Natural do município de Jardim de Piranhas, Arnaldo morava há anos em Natal, onde implantou seu negócio e se tornou um case de sucesso no ramo da churrascaria.