quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Entrevista paz e amor!!!

   Chico Buarque: “As pessoas finas gritam: ‘Viado, vai pra Cuba'”
O Globo descreveu uma cena do show de Chico Buarque em Belo Horizonte:
“No intervalo entre músicas, a plateia do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, manda o coro: Fora Temer! Fora Temer!’. Chico Buarque, no palco, parece não entender e pergunta ao roadie o que eles estão dizendo. Enquanto ele explica, a plateia entoa seu protesto com mais força. Chico então entende:
‘Tem que gritar mesmo! E para ouvir… Acho que vou começar a usar fones na rua. Gosto de caminhar e, por onde caminho, nos bairros chiques do Rio, as pessoas finas passam com seus carros grandes e gritam: ‘viado filho da puta!’, ‘viado, vai pra Cuba’, ‘vai pra Paris, viado’. O único consenso é o ‘viado’.”
Gente do povo, como Chico Buarque, sofre.
Algum eleitor é a favor?  
No bate-papo ao vivo da transmissão do TSE sobre a compra de impressoras para as urnas eletrônicas, não se vê manifestação favorável ao modelo.
   Arthur Maia ocupa a tribuna
O relator da reforma da Previdência está na tribuna da Câmara.
“Onde que a reforma acaba com a aposentadoria? Onde está que as pessoas vão ter que trabalhar até morrer?”
Fux promete punir ‘exemplarmente’ 
perfis fakes em campanha  
Luiz Fux disse à BBC Brasil que campanhas que contratarem empresas de internet para criar perfis falsos nas redes sociais serão investigados e “exemplarmente punidos”.
“O TSE atuará preventivamente, oficiando para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apurem os fatos, inclusive as candidaturas que estão se valendo desse artifício e que serão exemplarmente punidas”, disse o ministro do STF, que chefiará o TSE a partir de fevereiro.

   Defesa de Geddel diz que desmembrar ação é deixar o “corpo à procura de alma”
Em sustentação oral há pouco no STF, o advogado Gamil Föppelde, que defende Geddel Vieira Lima, pediu para que o processo do quadrilhão não seja desmembrado.
Ele explicou que a denúncia aponta Michel Temer como chefe da organização criminosa do PMDB da Câmara.
Desmembrar a ação, é permitir que os integrantes da Orcrim sejam julgados sem suas lideranças.
Cabral pede ‘desculpas à população’ do Rio 
Pela primeira vez em suas audiências, Sérgio Cabral pediu “desculpas à população” do Rio.
Mas as desculpas foram “por ter feito uso de caixa dois e de sobra de caixa dois”. O ex-governador nega ter pedido propina a empresas, como acusam os delatores e o Ministério Público Federal.
É um picareta.

    Dirceu convoca petistas para irem a Porto Alegre no dia 24: “O dia da revolta”
José Dirceu divulgou uma nota sobre a marcação do julgamento de Lula no TRF-4 para 24 de janeiro:
“A hora é de ação, não de palavras. De transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate.
Todos a Porto Alegre no dia 24, o dia da revolta.

Lula nas mãos de Gilmar Mendes 
Gilmar Mendes vai salvar Lula da cadeia, mudando sua decisão sobre a prisão dos condenados em segundo grau.
Como diz a Folha de S. Paulo, porém, o TRF-4 vai julgar o comandante máximo da ORCRIM antes da reviravolta no STF.
“Se condenado, Lula pode ter a prisão determinada pelo próprio tribunal. Caso a corte seja omissa, a ordem de detenção pode ser dada pelo juiz Sergio Moro”.

Paz e amor...
Prefeito Marconi Barreto destaca avanços da Gestão Municipal durante entrevista

Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (14/12), à Rádio 105 FM, o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto fez um breve balanço dos avanços conquistados no primeiro ano do seu mandato, em diversas áreas da Gestão Municipal.
Na ocasião ele falou mais especificamente sobre Saúde, Educação Básica e Defesa Social, pastas que exigem ações imediatas e contínuas. No tocante a educação ele ressaltou as obras de construção dos Centros de Educação Infantil - CEI's (Cohab, Loteamento São José, Muriú e Coqueiros), que devem ser retomadas ainda este mês.  Informou que na zona rural, as obras de construção das Escolas Municipais dos Assentamentos Manibú, Espírito Santo, Riachão e Ponta do Mato estão em execução, já a cobertura da quadra da Escola Dr. Júlio Senna está sendo licitada. Quanto as reformas e ampliações, disse que já foram contempladas as instalações da Ferdinando Pereira do Couto, Rotary, Rafael Fernandes Sobral, Madalena Antunes Pereira, Helena Vilar e Emídio Ferreira de Souza dentre outras.“Inicialmente enfrentamos dificuldades para colocar a educação no trilho certo, mas no segundo semestre o planejamento da gestão já estava em execução, adquirindo e distribuindo nos estabelecimentos de ensino mais de cinco mil carteiras, ventiladores, bebedouros e outros mobiliários, além de brinquedos, material esportivo e merenda de boa qualidade, sendo parte dessa alimentação comprada no município, da agricultura familiar município”, frisa.
Questionado sobre as realizações na área de saúde, ele afirmou que a oferta dos serviços na rede pública, dão conta de que a saúde está sendo considerada uma das melhores do RN.  Só este ano, o número de leitos aumentou, e o tempo de espera para o atendimento no Hospital Dr. Percílio Alves diminuiu. O investimento em novos equipamentos também é uma realidade. “Na próxima semana faremos a inauguração do novo Raio X, um equipamento moderno, adquirido pela nossa gestão, e estamos trabalhando para colocar e Centro Cirúrgico em funcionamento no primeiro semestre de 2018, visando melhorar ainda mais a oferta dos serviços à população”, ressalta o prefeito, acrescentando que em suas constantes visitas à unidade, faz questão de ir aos leitos, conversar com os pacientes e observar as demandas do hospital, que passará por melhorias na estrutura, assim como o Centro de Saúde - SUS.  Como forma de valorizar os profissionais, pela primeira vez na história, a Gestão Municipal pagará o 14º salário aos agentes comunitários de saúde. 

Sendo a área da segurança uma das que mais preocupa os administradores municipais, em Ceará-Mirim a Prefeitura implementou através da Secretaria Municipal de Defesa Social o projeto "Ceará-Mirim Litoral Seguro", que já está em prática nas praias de Muriú, Porto Mirim e Jacumã, região onde Bases Integradas de Apoio ao Cidadão - BIAC's, foram instaladas e já  mostram resultados, apresentando diminuição nos índices de violência e criminalidade.  Além de garantir segurança à nativos, veranistas e visitantes a iniciativa também visa fomentar o turismo local.  O projeto será lançado oficialmente neste sábado 16/12, na base de Muriú.  Outra importante ação, destacada pelo prefeito, é o pagamento do salário do funcionalismo público em dia, que vem sendo efetivado sempre antes do final de cada mês. O prefeito concluiu a entrevista ratificando que todos os setores da atual Administração Municipal estão sendo contemplados na sede e na zona rural do município e que o trabalho está sendo desenvolvido para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Projeto “Câmara Itinerante” terá sua 2ª edição na sede do município


O Projeto “Câmara Itinerante” é um instrumento da Câmara Municipal, implementado pelo Presidente e demais Vereadores, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando ouvir reais necessidades dos munícipes, assim facilitando a concretização de metas para o povo. Nesta segunda edição será desenvolvido diversos serviços em prol do cidadão maxaranguapense, visando assim melhor atender aos munícipes.
O que será oferecido nesta segunda edição que se dará nesta sexta-feira, 15 de dezembro a partir das 9h na sede do município, são eles:

- Emissão de 300 carteiras de identidades;
- Unidade móvel da Dental Med (atendimento odontológico);
- Secretaria Municipal de Saúde com Médicos, Enfermeiros e Fisioterapeutas;
- Secretaria Municipal de Assistência Social com o atendimento de Psicóloga, Assistente Social, Orientador Social e o espaço da Criança Feliz;
- Setor jurídico com Advogados prestando serviço ao cidadão;
- Corte de cabelo.

O Poder Legislativo também está recebendo o apoio do Poder Executivo, pois esta parceria só quem ganha é o cidadão que anseio destes serviços gratuitos e com uma periodicidade constante.
“O nosso papel é legislar, fiscalizar e buscar soluções para que o município de Maxaranguape possa sempre está sendo assistido nos serviços básicos que o cidadão tem direito”, reitera o Presidente da Câmara Municipal, Crizaldo Meira.


Câmara Municipal de Maxaranguape
Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Tempos de incertezas...

O ANTAGONISTA
  Carvalhosa vai ao TSE e à OEA por voto impresso em 2018
A equipe do jurista Modesto Carvalhosa entrará com petição no TSE para que Gilmar Mendes implemente de modo integral nas eleições de 2018 o voto impresso aprovado pela Câmara dos Deputados.
A turma de Carvalhosa também garante que entrará com ação na OEA (Organização dos Estados Americanos) para alertar sobre o eventual descumprimento das regras eleitorais vigentes.
 Gleisi esperneiaGleisi Hoffmann, codinome Amante, está desesperada.
O TRF-4 foi tão rápido que Lula pode ser preso antes dela.

 Ciro Gomes festeja o TRF-4
Ciro Gomes está radiante com o julgamento de Lula.
A partir de 24 de janeiro, se o condenado for condenado outra vez, sua candidatura passa a existir.
Bolsonaro: “Lula está na lona”
Segundo Jair Bolsonaro, Lula vai tentar se vitimizar.
Ele disse para O Globo:


Semana continua 'fervendo' nos bastidores políticos do verde vale...

Determinação

STF mantém decisão do TCE que bloqueou bens no caso de desvios no Idema
Determinação havia sido anulada pelo TJRN, sob alegação de que TCE não teria competência para impor medida cautelar de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas de direito privado

Ministra Cármen Lúcia deferiu medida liminar em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE)





Nelson Jr. / SCO / STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida liminar em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no sentido de manter a determinação de bloqueio de valores de empresa envolvida no processo que identificou pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), conforme decidido no acórdão nº 411/2016.
A determinação do TCE/RN havia sido anulada em agosto de 2017 por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de Mandado de Segurança, sob alegação de que a Corte de Contas não teria competência para impor medida cautelar de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O Plenário do TJRN havia concedido a segurança pleiteada pela empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda.
“Pelo exposto, defiro a medida liminar para suspender o acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 2016.016466-4 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mantendo a determinação de bloqueio de valores discriminados no Acórdão n. 411/2016 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte”, decidiu a presidente do STF, assegurando o poder geral de cautela do Tribunal de Contas.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que as discussões sobre os limites de atuação do Poder Judiciário sobre a legalidade de atos praticados pelos Tribunais de Contas, bem como a possibilidade de bloqueio de bens pelo TCE, não são novas na Suprema Corte.
“No exercício do poder geral de cautela, o Tribunal de Contas pode determinar medidas em caráter precário que assegurem o resultado final dos processos administrativos. Isso inclui, dadas as peculiaridades da espécie vertente, a possibilidade de determinação de indisponibilidade temporária de bens titularizados pela interessada”, escreveu a ministra.
E concluiu: “A anulação do Acórdão do Tribunal de Contas n. 441/2016 (Processo n. 012520/2015-TC), além de representar a negativa da atribuição constitucionalmente atribuída aos Tribunais de Contas estaduais, a demonstrar possível lesão à ordem pública, pode causar lesão à economia pública por importar em potencial inutilidade do processo administrativo instaurado contra os beneficiários de recursos públicos indicados na referida tomada de contas, cujo desvio total estimado é de trinta e quatro milhões de reais”.
CASO IDEMA
No dia 4 de outubro de 2016, o Tribunal de Contas do Estado determinou a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
A indisponibilidade dos bens foi decretada no dia 09 de agosto após auditoria realizada pela Diretoria da Administração Indireta detectar que os desvios ocorridos no Idema, e investigados inicialmente pelo Ministério Público Estadual na Operação Candeeiro, superaram o valor previamente aferido, que era de R$ 19 milhões.
O então relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pelo cumprimento das medidas cautelares sem audiência prévia dos responsáveis, em razão do risco de ocultação de patrimônio. O voto foi aprovado à unanimidade pelos demais conselheiros do Pleno do TCE.
Além de identificar pagamentos irregulares no montante de R$ 34,9 milhões, ao invés dos R$ 19 milhões anteriormente aferidos, a equipe técnica do Tribunal de Contas apontou que foram utilizadas 27 empresas para a operacionalização dos desvios, em contraste com as 7 empresas inicialmente implicadas.








Lava Jato
Agripino vira réu em processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Condição do parlamentar potiguar foi alcançada após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar por 4 votos à 1 o recebimento da denúncia
José Agripino, senador pelo DEM/RN




José Aldenir / Agora Imagens



O senador e presidente nacional do Democratas José Agripino Maia virou réu em processo que é acusado de corrupção passiva e lavagem dinheiro num desdobramento da Operação Lava Jato.
A condição de réu do parlamentar potiguar foi alcançada após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar por 4 votos à 1 o recebimento da matéria.
De acordo com a denúncia, Agripino teria recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS em troca de favorecimentos à empresa em razão da construção da Arena das Dunas, estádio que recebeu quatro jogos da Copa do Mundo FIFA de 2014 em Natal.
Além disso, o senador também é acusado de auxiliar politicamente a empreiteira para facilitar a liberação de recursos de financiamento do BNDES direcionados à construção da Arena para o Mundial daquele ano. A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no Governo do Estado.






Investigação
Deputados são alvos neste momento de operação da PF na Câmara Federal
Operação Ápia investiga desvio de R$ 850 milhões em obras de infraestrutura em Tocantins; a articulação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal



Imagem ilustrativa




Jose Lucena/ Futura Press

Agentes da Polícia Federal (PF) amanheceram nesta quarta-feira, 13, em Brasília, na Câmara dos Deputados e nos apartamentos funcionais dos deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO).
A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal por investigar parlamentares com foro privilegiado. As diligências desta quarta fazem parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado R$ 850 milhões direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. A Operação Ápia foi deflagrada em outubro de 2016 para desarticular uma organização criminosa que estaria atuando em Tocantins evolvendo servidores públicos e agentes políticos na fraude de licitações e contratos de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.
As obras foram financiadas com empréstimos internacionais obtidos pelo governo de Tocantins com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou a PF. No total, as obras de infraestrutura do programa Proinveste e Proestado somam R$ 1,2 bilhão, tendo como avalista o próprio governo federal em empréstimos junto ao Banco do Brasil.
Com informações do portal G1.



segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Prefeito Marconi Barretto filia-se ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS)


Aconteceu nesta segunda-feira, 11 no plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim a filiação do prefeito Marconi Barretto, sendo agora a sua nova legenda partidária.
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) tem como deputado estadual Souza Neto que se fez presente, juntamente com Leandro Prudêncio, membro nacional do PHS e demais autoridades, bem como a presença dos vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus, ambos parlamentares da atual legislatura 2017-2020 que agora fazem parte juntamente com o gestor municipal do Partido Humanista da Solidariedade.

O momento antes do ato da assinatura do representante do Poder Executivo foi de discursos dos representantes do PHS e dos vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus em demonstrar ao prefeito Marconi Barretto como ambos participam ativamente em legislar a favor do povo cearamirinense, portanto toda trajetória dos edis que representam a legenda do PHS municipal é de fato a conduta ilibada e que todos os projetos, requerimentos e indicações elaboradas durante estes doze meses no Poder Legislativo foi alcançado através de trabalho árduo e com pensamento de beneficiar a população.
“Tenho história, sintonia com o partido desde a infância. É um orgulho estar ao lado do meu amigo e vereador João dos Ônibus nesta atual legislatura e principalmente receber a confiança do povo cearamirinense e em acreditar em nosso mandato humanista. O PHS tem um histórico de realizações por todo o estado do RN, e agora com a vinda do prefeito Marconi Barretto, temos que dar continuidade a este pensamento que é sempre beneficiar a população”, afirmou o vereador Marcos Farias.

Em seu discurso, prefeito Marconi Barretto agradeceu a diretoria do Partido Humanista da Solidariedade em receber e acreditar nos projetos voltados a toda população cearamirinense, bem como enfatizou a importância do cidadão em participar da política de conscientização, pois os projetos, seja ele para a educação, saúde, segurança, cultura e entre outros segmentos, serão o foco da atual administração.

Assessoria dos Vereadores

Marcos Farias e João dos Ônibus