sábado, 21 de outubro de 2017

Final de semana começando....


Otimismo
“Garibaldi honra o PMDB e será o senador mais votado em 2018”, profetiza Álvaro Dias
Ao citar Garibaldi, prefeito em exercício de Natal lembrou a longa relação afetiva e política, além de destacar a trajetória do novo presidente do PMDB, 'consagrada pelo povo'Álvaro Dias PMDB

José Aldenir / Agora Imagens

Prefeito em exercício de Natal discursou durante convenção nesta sexta-feira, 20

O vice-prefeito e atual prefeito em exercício de Natal, Álvaro Dias(PMDB), saudou, em discurso emocionado, o novo presidente do partido no Rio Grande do Norte, senador Garibaldi Alves Filho, afirmando que sua posse “honra e orgulha a militância peemedebista e será o senador mais votado em 2018”. Garibaldi foi aclamado, nesta sexta-feira, 20, líder da legenda no Rio Grande do Norte pelos próximos dois anos.
Quando iniciou seu pronunciamento na sede do partido, lotada por parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todo o Rio Grande do Norte, Álvaro Dias homenageou também o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que está preso desde o dia 6 de junho por meio de um desdobramento da operação Lava Jato. O vice-prefeito da capital potiguar classificou o correligionário como “amigo que tanto fez pelo partido”. Na oportunidade, foi aplaudido de pé.
Ao citar Garibaldi, Álvaro Dias lembrou a longa relação afetiva e política, além de destacar a trajetória do novo presidente do PMDB, consagrada pelo povo, “como o maior governador do Rio Grande do Norte”.
“Quando vejo uma criança tomando leite, lembro de Garibaldi, que criou o Programa do Leite. Quando passo por uma estrada, lembro de Garibaldi, das casas populares que ele construiu. Quando passo por uma estrada e vejo canos, lembro o maior programa de adutoras do Brasil, que rendeu a Garibaldi até hoje, o título de ‘Governador das Águas’, por isso vai conduzir o PMDB às grandes vitórias”, declarou Álvaro Dias.
O prefeito em exercício de Natal lembrou a força da militância que supera situações eventuais pela garra, vontade, disposição de luta e amor, que faz do PMDB o grande partido do Estado”.
Ao encerrar, Álvaro Dias homenageou o maior líder peemedebista, Aluízio Alves, e os militantes peemedebistas, ao mencionar um trecho do discurso de Aluízio ao tomar posse como governador em 1960: “Aos que me dizem que a marcha é longa, respondo, mais um motivo para dar logo o primeiro passo. Aos que me dizem que a tarefa é difícil, respondo, mais uma razão para tentá-la; Aos que me dizem que o itinerário está juncado de ódio, a estes respondo que o ódio, como os pardais chineses que as crianças matavam cansando-os no voo também ele cansará se todos nos unirmos para combatê-lo ou destruí-lo, porque toda casa dividida perecerá porque deserta o amor e só o amor constrói a esperança”. Fonte: Agora RN

CEARÁ-MIRIM


CÂMARA MUNICIPAL DEVOLVE PROJETO DO SAAE AO PODER EXECUTIVO

A Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final, da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, durante sessão realizada nesta terça-feira 19/10, aprovou parecer que opina pela devolução do Projeto de Lei nº 008/2017 de autoria do Poder Executivo.

A matéria trata sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação parcial ou total de dotações orçamentárias ao orçamento programa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE para o exercício de 2017.
Por três votos favoráveis à devolução do Projeto, os membros da comissão entenderam que a autorização legislativa para a abertura de créditos suplementares pode ser disposta na própria Lei de Orçamento até determinada importância, pois não pode haver créditos ilimitados.

E que desta forma a abertura de créditos especiais e suplementares deve ser precedida de exposição que a justifique, e a mesma depende da existência e da indicação de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.

Mais adiante, o parecer diz que, em que pese os valores das novas dotações estarem explícitas no Projeto de Lei, quedou-se inerte o proponente em explicitar a origem, bem como os valores das antigas dotações.

E no que se refere ao excesso de arrecadação constante na proposta, a mesma sorte da ausência de demonstração dos valores das dotações pretéritas, acompanha a justificativa de excesso de arrecadação.

“Debruçando-se nos autos, se vê claramente que não há comprovação do excesso sugerido, não há sequer um anexo contábil afim de demonstrar a evolução das receitas arrecadadas, suficientes a sanar tal vício material, inclusive por meio de emenda, situação que se encontra em total desobediência ao disposto do art. 43, § 3º da Lei nº 4.320/1964”, explica o parecer da Comissão.

Por sua vez, considerando que nos termos do art. 54, I, a do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, compete à Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final, dentro de suas atribuições, opinar sobre aspectos constitucionais legais, jurídico, regimental, de técnica legislativa e correção de linguagem, de todas as proposições sujeitas à apreciação da Câmara.

Portanto, diante dos fatos expostos e conforme as normas legais, a relatoria opinou pela irregularidade do Projeto de Lei nº 008/2017 do Poder Executivo Municipal, com a consequente devolução para o seu proponente, afim de que todas as incongruências apontadas sejam sanadas.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Parceiros...

Prefeitura de Ceará-Mirim mobiliza população em torno do programa Transporte Cidadão

O município de Ceará-Mirim foi um dos 14 contemplados com o programa Transporte Cidadão, lançado no início do mês pelo Governador do Estado, Robson Faria.  O programa consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital, por isso a Prefeitura por meio da SEMTAS está mobilizando os cidadãos que se enquadram nos critérios, de modo que eles aproveitem os benefícios da iniciativa.    
O Público Alvo são pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine/RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos, sendo beneficiários do Cadastro Único.
SERVIÇOS:
Local de Cadastramento: Central do Cidadão de Ceará-Mirim/RN Documentação para Cadastro: RG, CPF, Comprovante de residência e ter Cadastro Único, acrescido também para:
Grávidas: Carteira do pré-natal ou atestado médico que comprove a gravidez.
Idoso: Carteira do idoso
Pessoas com doenças crônicas: Laudo médico que compre a doença.
Pessoas com necessidades especiais: Carteira de deficiente físico ou laudo médico
Pontos de Saída: Centro Administrativo ( Rua Heráclito de Araújo Vital) e em frente a Sede da Guarda Municipal ( Av. Luiz Lopes Varela)
Horário: Saída do ponto de origem, às 5h e retorno às 17h, ou de acordo com a demanda diária.
Pontos de paradas em Natal: Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Januário Cicco, Hospital Onofre Lopes.
 Ceará-Mirim recebe Dia C nesta sexta

Prefeitura é parceira do evento que acontecerá no CEU das ARTES disponibilizando vários serviços

Nesta sexta-feira (20) , a Cooperativa dos Proprietários de Farmácias e Drogarias do Rio Grande do Norte (Farmacopeico), em parceria com a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, vai realizar mais uma atividade do Dia de Cooperar 2017, o maior programa cooperativista de responsabilidade socioambiental. A atividade vai acontecer no espaço do Centro de Artes e Esportes Unificados.

A partir das 8h da manhã, serviços e orientações gratuitas serão oferecidos à população. Serão realizadas consulta médicas, exames básicos de saúde (glicemia e aferição de pressão arterial), corte de cabelo, orientações para elaboração de currículos e colocação no mercado de trabalho, oficina de confecção de vassouras recicláveis (feitas a partir da reutilização de garrafas pet), espaço kids (com contação de histórias), orientações sobre meio ambiente e cuidados com animais e muitas atrações culturais.

O Dia de Cooperar (Dia C) é uma iniciativa das cooperativas brasileiras, e consiste na promoção e estímulo à realização de ações voluntárias diversificadas nos estados onde o Programa acontece. As ações são definidas e executadas pelas próprias cooperativas e contam com o apoio do Sistema OCB no estado. Assim, mostrando à comunidade cooperativista e demais setores da sociedade, o potencial de atuação das cooperativas no campo da Responsabilidade Social.


Realização: Coopefarma e Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Apoio: OCERN/SESCOOP-RN
Parceiros: Cosern, TV Assembleia, Instituto Embeleze, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Civis, Grupo de Escoteiros de Ceará-Mirim, Conselho Tutelar e Associações Comunitárias.


SERVIÇO:

Dia de Cooperar em Ceará-Mirim
Data e hora: 20 de outubro das 8h às 11h
Local: Centro de Artes e Esportes Unificados (Céu)

Programação:

·         Atrações Culturais
Banda de Música Tenente Djalma Ribeiro, Coral Araraú, Quadrilha Junina, Nilson (voz e violão), Bruno (flauta) e Artsent Escola de Dança
     
·         Consulta Médica
Orientações sobrea Saúde do Homem e da Mulher (Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis). Oferta de Preservativos, masculino e feminino.
·         Exames Básicos de Saúde (Glicemia, aferição de pressão arterial)
·         Orientações para colocação no Mercado de Trabalho ( CRAS)
·         Espaço Beleza (Corte de cabelo)
·         Espaço Kids
·         Contação de Histórias
·         Oficina de Confecção de Vassouras Pet
·       Orientação sobre o consumo consciente de energia com a oferta de                                          Lâmpadas de Led
·        Oficina de Fuxico
 ·        Oficinas de Artesanatos (Jornais e Pintura de Pano de Prato) Clube de Mães Eulália Borges, de Cidade de Ceará Mirim. 
 ·        Partida de voleibol com participação dos times do grupo Match Point e Entrega de premiação.
Apresentação do Grupo de Karatê-DÔ da Academia Zanshin
 ·         Orientações sobre meio ambiente e cuidados com animais. 
Fonte: Assessoria Coopefarma  

ELEIÇÃO PARA CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL 
DO CEARÁ MIRIM PREVI



AMANHÃ, SEXTA FEIRA, 20, 
ATÉ ÀS 13:00 HORAS, 
ÚLTIMO PRAZO DE REGISTRO 
DE CANDIDATURAS!

ATENÇÃO SERVIDORES 
ATIVOS E INATIVOS, 
FAÇA A SUA INSCRIÇÃO!


A EMPRESA CRI - COMUNICAÇÃO E EVENTOS
É UMAS DAS EMPRESAS PERTENCENTE AO SISTEMA LITORAL DE COMUNICAÇÃO!

ESTÁ HABILITADA A MANTER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM VÁRIAS ÁREAS, COM EMPRESAS PRIVADA E PÚBLICA, INCLUSIVE, COM PREFEITURAS, CÂMARAS MUNICIPAIS E GOVERNOS DE ESTADOS E FEDERAL!




O joio do trigo...

PF aponta 43 chamadas entre Aécio e Gilmar Mendes
BRASÍLIA - Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano.

Gilmar defende bom senso das turmas do STF contra ideia de 'dois tribunais'

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que temas polêmicos como o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti devem ser analisados pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gilmar, o “bom senso” há de presidir as duas turmas do STF - composta cada uma por cinco integrantes da Corte - para que não pareçam dois tribunais distintos “com divórcios espetaculares”.
Gilmar reiterou que o regime interno do STF “não deixa dúvidas” de que o caso Battisti deverá ser analisado pelo plenário da Corte.

O ANTAGONISTA

URGENTE: STJ SOLTA NUZMAN
A Sexta Turma do STJ decidiu soltar Carlos Arthur Nuzman, informa Lauro Jardim…
O ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil está preso no Rio desde o início deste mês.
Ele é acusado pelo MPF de participar de um esquema de compra de votos para a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016.
Urgente: Fachin liberta auxiliar de Geddel
Edson Fachin mandou soltar o advogado Gustavo Ferraz, preso no início de setembro com o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
As digitais de Ferraz foram achadas nas malas e caixas que continham R$ 51 milhões encontradas em um apartamento em Salvador. Segundo a PF, o dinheiro, oriundo de propina, era de Geddel.
Fachin ordenou que o advogado fique em prisão domiciliar e não tenha acesso a telefone nem internet. Ele terá, ainda, de usar tornozeleira eletrônica e pagar fiança de R$ 93,7 mil.
Plenário surpreenderá ao analisar denúncia, diz novo líder do PSB
Em entrevista a Diego Amorim, Júlio Delgado, o novo líder do PSB, falou do racha em seu partido –que, segundo ele, não existe mais.
“Tirando os rebeldes, que já estão na iminência de sair do partido, vamos ter uma grande votação favorável ao prosseguimento [da denúncia contra Temer] aqui no plenário”, disse o deputado.
“O resultado no plenário será surpreendente.” Ele também afirmou que a sigla terá candidato próprio ao Planalto no ano que vem.
Maia ganha o BNDES
Rodrigo Maia andou conspirando contra Michel Temer.
Resultado?
Ele deve ganhar o BNDES.
De acordo com o Estadão, Michel Temer está disposto a substituir o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, por um apaniguado de Rodrigo Maia.
Nem o STF pode impedir a candidatura de Lula
O mesmo advogado que fez um parecer defendendo Michel Temer e Dilma Rousseff no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi contratado pelo PT para defender a candidatura de Lula em 2018.
De acordo com a Folha de S. Paulo, ele argumenta que Lula pode concorrer mesmo que ele seja condenado pelo TRF-4 e que tenha suas liminares rejeitadas pelo STJ e pelo STF.
Cármen Lúcia e seus pares realmente não contam mais nada.
PPS COM HUCK
O PPS quer candidatar Luciano Huck para presidente.
Na segunda-feira, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com ele sobre o assunto, informa a Folha de S. Paulo.
O alto comando militar aprova a ideia.


quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Vereador João dos Ônibus concede Moção de Congratulação ao Diretor de Artes Gráficas da CRI – Comunicação e Eventos


Em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Vereadores, o parlamentar João dos Ônibus concedeu Moção de Congratulação ao Diretor de Artes Gráficas da CRI – Comunicação e Eventos Iran Júnior pelo seu natalício que foi no dia 10 de outubro.
Na oportunidade o edil relatou sobre a importância dos serviços prestados ao Poder Legislativo do referido homenageado, pois o mesmo realiza o trabalho de divulgação de matérias institucionais do Poder Legislativo Cearamirinense nas redes sociais e em alguns meios de comunicação impresso e digital da região.
“Quero parabenizar pelo trabalho realizado durante esta legislatura do excelente profissional e companheirismo com todos os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores”, reitera o parlamentar em seu discurso na entrega da homenagem.

att.,

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
www.cearamirim.rn.leg.br

Facebook: Câmara Municipal de Ceará-Mirim 

Poder Executivo discutirá sobre o Projeto Orla na Câmara Municipal de Vereadores


Acontecerá nesta quarta-feira, 18, a partir das 15h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim discussão sobre a temática “Projeto Orla” que terá a participação dos vereadores e população em geral com a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico que trará as devidas informações.
Toda população está convidada a participar deste momento de construção para o município de Ceará-Mirim.

att.,

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
www.cearamirim.rn.leg.br

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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Começa via cruzes...

Investigação
CEARA MIRIM VIVE MOMENTO HISTÓRICO COM INSTALAÇÃO DE CEI

A câmara municipal de Ceará Mirim, leia-se Comissão Especial de Inquérito, na manhã desta segunda-feira, 16, interrogou a Secretária Municipal de Educação, professora Cleoneide, como depoente e não como testemunha.
Interrogatório durou pouco mais de 50 minutos, com pergunta dos vereadores que compõem a Comissão.
Comissão presidida pelo Edi Jacio Praxedes, teve ainda como participantes os vereadores Marcos Farias, Carlos Ramalhosa, Ângela Aquino e Marcílio Júnior.
Novo interrogatório se dará na manhã de terça-feira, 17, com representantes de empresas e do prefeito Marconi Barretto.
Como dizia o saudoso Pedro Simões: "Ceará Mirim tem jeito"!
Calendário de interrogatório segue seu curso. Em 120 dias Relatório será apresentado.

Difícil imaginar que todos os ceará-mirinenses desejavam um filho de volta ao Solar Antunes, para governo ‘seu’ povo. Desejo que para a grande maioria traria de volta época, pelo menos parecida com a dos saudoso prefeito Roberto Varela. Até o momento essa expectativa anda frustrada, lamentavelmente.

Depois de um início de gestão tumulado, com o prefeito Marconi Barretto(PSDB) menosprezando o poder legislativo, chegando ao ponto de chamar todos, absolutamente todos os representantes do povo ceará-mirinense de ‘Nazista e Facista’, além, de desejar o diálogo e, buscando imprimir um governo unilateral, jamais imaginava que um dia, fosse precisar dos ‘Nazistas’ e ‘Facistas’ para, quem sabe, terminar seu governo.

Aos vereadores de Ceará Mirim está reservado um momento histórico na apuração e investigação do caso em tela – possível irregularidade em uma licitação envolvendo a empresa ClickIdeia, pertencente a um parente do Prefeito.


Quanto as especulações sobre resultado da CEI nas redes sociais, o tempo, senhor de tudo, mostrará que ainda vale a pena o processo democrático de escolher e votar livremente em um cidadão.

Semana inicia com novidades...

Investigações
Polícia Federal amanhece fazendo buscas na Câmara dos Deputados, em Brasília
Alvo dos agentes da PF é o gabinete do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso por corrupção há meses.
Lucio Vieira Lima, deputado federal do PMDB-BA
A Polícia Federal faz buscas na Câmara nesta segunda-feira, 16. O alvo é o gabinete do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
A ação ocorre por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é da Procuradoria-Geral da República, que investiga a ligação do parlamentar com os R$ 51 milhões – R$ 42.643.500,00 e US$ 2.688.000,00 – encontrados, no início de setembro, em um apartamento em Salvador na Operação Tesouro Perdido, desdobramento da Cui Bono?.
Geddel está preso na Papuda. Em 13 de setembro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, decidiu remeter ao Supremo a investigação sobre o ‘tesouro perdido’ de R$ 51 mi, atribuído ao ex-ministro. O magistrado alegou em sua decisão que ‘há sinais de provas que podem levar ao indiciamento’ do deputado Lúcio Vieira Lima.
Conforme a Constituição, congressistas têm foro por prerrogativa de função e só podem ser alvo de inquéritos criminais que tramitem na Corte.
No depoimento prestado à PF, o dono do apartamento situado em Salvador onde foram encontrados os R$ 51 milhões, Silvio Antônio Cabral da Silveira, disse que foi Lúcio quem pediu o imóvel emprestado e que o fez em nome da amizade com o parlamentar, embora não conhecesse Geddel.
Além disso, no local, foi encontrada uma fatura em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, apontada como empregada doméstica do congressista.
Critérios
STF julgará nesta quinta as restrições para população LGBT doar sangue
Dados apontam que a epidemia de Aids está concentrada em populações de maior vulnerabilidade, tais como “homens que fazem sexo com outros homens, usuários de drogas e profissionais do sexo”.


A ação tramita na Corte desde junho de 2016 e está sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (19) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra trechos de portaria do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual. Na prática, a determinação faz com que integrantes desse grupo sejam impedidos doar.
A ação tramita na Corte desde junho de 2016 e está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. A regra, que prevê abstinência sexual de um ano para os homossexuais interessados em doar sangue, vale no Brasil desde 2004. A restrição está expressa na portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e na Resolução 43/2014, da Anvisa, as quais incluem na lista de 12 meses sem poder doar tanto os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens”, como suas parceiras sexuais.
Para justificar a restrição, o ministério explica que dados do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais no ministério apontam que a epidemia de Aids está concentrada em populações de maior vulnerabilidade, tais como “homens que fazem sexo com outros homens, usuários de drogas e profissionais do sexo”.
Contra a regra vigente, o Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília (UnB) ingressou como Amicus Curiae na ação. Para os professores, pesquisadores e alunos que realizam um trabalho em conjunto com a Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF e os projetos de extensão Corpolítica e Núcleo LGBT Rexistir, a portaria do MS e a resolução da ANVISA negam o direito à saúde e ao exercício da cidadania de homossexuais, bissexuais e travestis, embasada em estereótipos de promiscuidade e descuido pessoal.
Para o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, a questão da orientação sexual não deveria ser o fator de risco para doação, mas sim o comportamento sexual de risco. “Hoje o número que mais aumenta e onde tem o maior número de infectados são de pessoas de todas as orientações sexuais, inclusive heterossexuais. A Aids é um problema de todos e de todas, por isso não deve mais ter esse estigma”, ressaltou ao Congresso em Foco.
“Uma pessoa que tenha comportamento de risco, ela não pode doar sangue, seja ela hétero, homo ou bi”, pondera o dirigente.
Toni defende que a doação deve ter critérios de segurança, mas não nos moldes em que está hoje a legislação vigente. “Nós conhecemos pessoas homossexuais que nunca tiveram uma relação sexual e não podem doar sangue porque são pessoas homossexuais. A questão da orientação sexual não garante que uma pessoa homossexual esteja ou não infectada com HIV-Aids”, ponderou.
Para o advogado Rodrigo Camargo, a portaria e a resolução podem fortalecer ainda mais o preconceito contra a população LGBT. “Os efeitos destas decisões representam retrocesso no que se refere a uma série de direitos, à leitura constitucional inclusiva, à luta por igualdade independentemente da orientação sexual. Assim, repercute de maneira ampla sobre o segmento social, político e jurídico. É uma medida de higienização social, exclusão e violação aos direitos fundamentais e de personalidade”, critica.
Retrocessos contra LGBTs
De acordo com Rodrigo Camargo, que também é conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Ministério dos Direitos Humanos e da Comissão Nacional de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, o STF tem a oportunidade de avançar na discussão dos retrocessos e das violações de direitos que os LGBTs vêm sofrendo.
“Tivemos recentemente a decisão absurda da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia. Foi aberto um perigoso precedente para o uso de terapias de reversão sexual, a chamada “cura gay”. Ou seja, retrocedemos quase 20 anos, inclusive em uma determinação da OMS de que a homossexualidade não pode ser considerada patologia”, lembra o advogado.
Camargo acredita que se o STF declarar a inconstitucionalidade das normas ou mesmo se optar pela determinação de fazer a interpretação conforme a Constituição Federal na Adin que impede a doação de sangue por pessoas LGBTs, “o Tribunal fará novamente história, assim como fez quando permitiu a união estável entre pessoas do mesmo sexo em 2011”.
Voltada ao tema, a campanha Igualdade na Veia, criada pelo Grupo Dignidade, já reúne mais de 20 mil assinaturas em petição online contra a regra vigente no Brasil.

MARACAJAÚ KITE FEST FOI UM SUCESSO
Carlos Mário Bebê, vence campeonato brasileiro de kitesurf em Maracajaú.  

O município de Maxaranguape, em especial a praia de Maracajaú, litoral norte potiguar, viveu um final de semana para ficar na história! De quinta feira, 12, ao domingo, 15, ocorreu a etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurf, dentro do ‘Maracajaú Kite Fest’. Evento que reuniu os melhores atletas da, modalidade do País foi coroado de êxito.

A presença do bicampeão mundial de kite surf, o cearense, Carlos Bebê, foi a grande atração do evento. Com sua simplicidade e atenção a todos, Bebê, além do espetáculo nas águas e ventos favoráveis na praia de ‘Camboa’, Maracajaú, recebeu elogios dos que tiveram a oportunidade de conviver um pouco com ele nesses quatro dias de competição.

Evento


‘Maracajaú Kite Fest’ deixa um legado importante para o município da Árvore do Amor – o Maracajaú Kite Center será visto com outro olhar e, escola lá existente certamente receberá maior atenção. Evento desse porte não tem preço. O investimento feito pela Prefeitura de Maxaranguape, certamente trouxe bons frutos ao comércio local e, principalmente a consolidação do destino turístico. Maracajaú dos Parrachos; das areias coloridas; das dunas; de lagoas e trilhas; agora, dos melhores ventos, fica para o mundo o local aonde o kitesurf encontrou novo endereço.

Além da competição que se desenvolveu durante o dia, à noite, Palco Cultural levou várias atrações ao público que lotava o espaço da rua Senador Dinarte Mariz. Atrações culturais locais tipo; Pastoril, Capoeira, Maculelê, Danças, valorizando a prata de casa, atrações de renome também se apresentaram. As bandas Moby Dick e Plutão já foi Planeta, bateria da escola de Samba Malandros do Samba, levaram todos a caírem na ‘folia’!

Aos organizadores do evento, Secretário Municipal de Turismo, Waltécio, e sua equipe, em particular o prefeito Luiz Eduardo, que não mediu esforços para o sucesso, com certeza recebem hoje o reconhecimento e aplausos de todos os envolvidos.

Cobertura

O Sistema Litoral de Comunicação(Programa Da Redação; FM Litoral 87.9, Maracajaú; Blog do Iran Costa e jornal O Litoral) cobriu evento levando aos ouvintes, web-ouvintes e leitores tudo que acontecia no mais importante evento esportivo de toda história de Maxaranguape. Para o fundador do SLT, jornalista Iran Costa, ‘cobrir um evento desse porte, foi motivo de orgulho; saber que nos igualamos aos grandes veículos de comunicação, isso, graça a tecnologia e ao esforço para mostrar ao mundo, os potenciais da região, é muito gratificante’, disse Iran.

Para 2018, expectativa quanto a realização de uma etapa do mundial de Kite Surf, pelas condições(estrutura) que foram apresentadas nesta do brasileiro, é grande as chances!

Os empresários César Sales e Zig, que vinham apostando na ideia do kitesurf em Maracajaú, eram só alegria.

RESULTADO DA COMPETIÇÃO

CATEGORIA FREESTYLE – CAMPEÃO, CARLOS MÁRIO BEBÊ

FREESTYLE FEMINO – CAMPEÃ, ESTEFÂNIA ROSA
A categoria Hydrofoil, que teve a sua terceira etapa realizada no Maracajaú Kitesurf, foi vencida pelo maranhense Bruno Lobo, que segue líder na disputa pelo tricampeonato. No feminino, a maranhense Socorrinha Reis estreou com vitória; Na categoria Big air, o vencedor foi Carlos Madson, irmão de Bebê; no feminino, venceu Maria Helena, tia de Madson e Mário Bebê. Como se ver, família do Bebê domina modalidade no País.