quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Que exemplo!!

ALERTA A SOCIEDADE BRASILEIRA. NÃO VALE A PENA FAZER DE CONTA!

Vale a pena reler antigo artigo, publicado no Jornal de Brasília, no começo da década passada: "EU AJUDEI A DESTRUIR O RIO", de Sylvio Guedes, ex-editor-chefe do Jornal de Brasília.  Sylvio Guedes é atualmente Chefe do núcleo dos programas jornalísitcos do Senado Federal.

É irônico que a classe artística e a categoria dos jornalistas estejam agora na, por assim dizer, vanguarda da atual campanha contra a violência enfrentada pelo Rio de Janeiro. Essa postura é produto do absoluto cinismo de muitas das pessoas e instituições que vemos participando de atos, fazendo declarações e defendendo o fim do poder paralelo dos chefões do tráfico de drogas.

Quando a cocaína começou a se infiltrar de fato no Rio de Janeiro, lá pelo fim da década de 70, entrou pela porta da frente.

Pela classe média, pelas festinhas de embalo da Zona Sul, pelas danceterias, pelos barzinhos de Ipanema e Leblon.

Invadiu e se instalou nas redações de jornais e nas emissoras de TV, sob o silêncio comprometedor de suas
chefias e diretorias.

Quanto mais glamuroso o ambiente, quanto mais supostamente
intelectualizado o grupo, mais você podia encontrar gente cheirando carreiras e carreiras do pó branco.

Em uma espúria relação de cumplicidade, imprensa e classe artística (que tanto se orgulham de
serem, ambas, formadoras de opinião) de fato contribuíram enormemente para que o consumo das drogas, em especial da cocaína, se disseminasse no seio da sociedade carioca - e brasileira, por extensão.

Achavam o máximo; era, como se costumava dizer, um barato.

Festa sem cocaína era festa careta.

As pessoas curtiam a comodidade proporcionada pelos fornecedores: entregavam a droga em casa, sem a
necessidade de inconvenientes viagens ao decaído mundo dos morros, vizinhos aos edifícios ricos do asfalto.

Nem é preciso detalhar como essa simples relação econômica de mercado terminou. Onde há demanda, deve haver a necessária oferta. E assim, com tanta gente endinheirada disposta a cheirar ou injetar sua dose diária de cocaína, os pés-de-chinelo das favelas viraram barões das drogas.

Há farta literatura mostrando como as conexões dos meliantes
rastacuera, que só fumavam um baseado aqui e acolá, se tornaram senhores de um império, tomaram de assalto a mais linda cidade do país e agora cortam cabeças de quem ousa lhes cruzar o caminho e as exibem em bandejas, certos da impunidade.

Qualquer mentecapto sabe que não pode persistir um sistema jurídico em que é proibida e reprimida a produção e venda da droga, porém seu consumo é, digamos assim, tolerado.

São doentes os que consomem. Não sabem o que fazem. Não têm controle sobre seus atos. Destroem
famílias, arrasam lares, destroçam futuros.

Que a mídia, os artistas e os intelectuais que tanto se drogaram nas três últimas décadas venham a público assumir:

"Eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro."
Façam um adesivo e preguem no vidro de seus Audis, BMWs e Mercedes.

Inauguração amanhã...

Operação Manus
MPF questiona quantidade de testemunhas apontadas por Eduardo Cunha
Deputado federal cassado recorreu ao STF para que 51 testemunhas apontadas por sua defesa sejam ouvidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.


O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra o pedido do deputado federal cassado Eduardo Cunha, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que 51 testemunhas apontadas por sua defesa sejam ouvidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados responde a processo pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados à construção da Arena das Dunas, na capital potiguar, e apurados em meio à “Operação Manus”, deflagrada em junho de 2017.
Diante do grande número de testemunhas elencadas por Eduardo Cunha, o juiz responsável pelo caso acatou o pedido do MPRN para que a defesa justificasse a indicação de cada uma delas. Assim, determinou que fosse apontada a ligação dessas pessoas com o fato a respeito do qual pudessem prestar algum esclarecimento.
Insatisfeita, a defesa de Eduardo Cunha apelou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, por meio de habeas corpus, alegando que os critérios estabelecidos para intimação das testemunhas violaria o direito do acusado à ampla defesa. O pedido foi negado, por unanimidade, pela Primeira Turma do TRF5, e os advogados do deputado recorreram ao STJ.
Em sua manifestação, o MPF ressalta que em casos como este, quando há grande quantidade de acusados e testemunhas apontadas por eles, cabe ao juiz afastar aquelas que nada tenham a contribuir com a apuração dos fatos, para garantir a celeridade do processo. É, portanto, uma obrigação do juiz assegurar o direito à defesa, mas indeferir medidas meramente protelatórias ou desnecessárias, como a oitiva de testemunhas que não sejam relevantes para a causa.
Além disso, o MPF argumenta que o habeas corpus não é o instrumento adequado para a reclamação feita pela defesa do deputado, pois destina-se a reparar ato ilegal que restrinja o direito de locomoção, e não é esse o caso. Agora RN
REINAUGURAÇÃO 
NESSA SETA-FEIRA, 23/02

COMENTÁRIO DO FACEBOOK 

Que bom, que legal, ver a escola Professor Germano Gregório da Silva Neto, que tive a honra de ser seu primeiro diretor, sendo recuperada! Aos que passaram por lá, certamente, agora, lembram-se da 'Primeira Semana Cultural de Maxaranguape'! Não dá para esquecer! Quem não lembra também, em plena 'Constituinte', 1988, do grande debate sobre os Regimes de Governo! Foram lições de cidadania com bastante participação democrática, como foi a gestão! 

A escola Germano Gregório certamente, marcou a vida de muitos, inclusive, a minha! Agradeço ao então prefeito Manoel Laurindo, a confiança depositada para que eu pudesse gerir, democraticamente, essa instituição de ensino. Enfim, reconhecer o esforço e empenho do prefeito Luis Eduardo pelo dever de casa a altura a que se propôs! 

Que a beleza estética da escola, seja igualmente belo os métodos de ensino aprendizagem, para que a educação avance ainda mais. Que as demais escolas do Município recebam igual tratamento e atenção da gestão! O que, creio, acontecerá. Sim, lembrar aos alunos e alunas que, é importante cada um(a) zelar pelo patrimônio que é de voces!

Inverno
Estado terá chuvas de normal a acima do normal, dizem meteorologistas
II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, encerrada hoje, revela que as condições apontam para bom inverno.

O inverno na região semiárida do Rio Grande do Norte terá chuvas de normal a acima do normal, segundo prognóstico da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, encerrada hoje no auditório da pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em Natal.
A quadra chuvosa no semiárido potiguar e do Nordeste ocorre nos meses de fevereiro, março, abril e maio e o resultado da reunião sobre o clima é uma boa notícia para quem vive no interior do estado depois de sete anos consecutivos de seca.
Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste e de centros nacionais como o Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) se reuniram nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, para analisar e discutir as informações geradas pelos modelos meteorológicos, assim como, as condições climáticas e qual a influência delas na geração chuvas.
A conclusão dos meteorologistas em Natal é semelhante a conclusão do encontro realizado em janeiro, pela Funceme, no Ceará. Mas desta vez segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas estão ainda mais favoráveis para que ocorra chuvas no semiárido.
“A temperatura do Oceano Atlântico Sul que está mais quente e o resfriamento no Atlântico Norte que favorecem a permanência da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”, ressaltou Bristot. A Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema causador de chuva no semiárido nordestino
De acordo com o meteorologista agora há uma maior probabilidade de chuvas acima do normal na faixa nordestina que engloba todo o semiárido potiguar, segundo indicou a análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior.
No Oceano Pacífico equatorial, observou-se a continuidade do Fenômeno La Niña com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses.
SEMIÁRIDO POTIGUAR
No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido, engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste. No semiárido o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção da região agreste onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.
A variabilidade espacial é intrínseca à distribuição de chuvas no setor norte do Nordeste do Brasil, devido a fatores diversos como efeitos topográficos, proximidade em relação ao oceano, cobertura vegetal, etc. Especialmente em localidades com menores valores de precipitação climatológica, a variabilidade temporal das chuvas pode provocar uma maior frequência de veranicos. Os modelos de previsão de TSM estão indicando uma probabilidade de 50% de permanência do fenômeno La Niña no período do prognóstico.
Este prognóstico é resultado das discussões entre os representantes da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), SEMARH-SE (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), Labmet/NUGEO/UEMA (Laboratório de Meteorologia do Estado do Maranhão), CPTEC/INPE (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), INMET (Instituto Nacional de
Meteorologia), ANA (Agência Nacional de Águas) e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).
Em março de 2018, a reunião Climática será realizada pela APAC, em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico climático para o trimestre abril, maio e junho no Litoral Leste da região Nordeste.
O pesquisador da Emparn, Josemir Araújo Neves, no encerramento da II Reunião Climática para o Semiárido do Nordeste, fez uma palestra sobre a “Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”. Esse é um dos mais importantes investimentos que a Emparn vem executando por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. O projeto vai informatizar o setor de meteorologia, que a partir da execução desse projeto vai disponibilizar informações em tempo real, de clima, volume de chuva, umidade, entre outras informações que vão auxiliar de forma direta o homem do campo e a população em geral. Esse projeto também contempla a aquisição de melhores modelos de previsão de tempo e clima o que vais dar mais precisão e credibilidade ao trabalho realizado pela meteorologia da Emparn.
 Média anual de chuva por região, do semiárido do RN:
* Central- 630.4 mm (74.9% da chuva ocorre no período de fevereiro a maio)
* Oeste- 778.4 mm (75.6% da chuva ocorre de fevereiro a maio)
* Agreste- 639.1 mm (83% da chuva ocorre no período de fevereiro a agosto)
Fonte: Emparn


quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Programa Da Redação, agora, no YouTube...



PROGRAMA 'DA REDAÇÃO'
TODOS OS DIAS, 
MESMO HORÁRIO(18:00H), 

AGORA, NO YOUTUBE!!


ESPERAMOS SUA 
HONROSA AUDIÊNCIA!!


O ANTAGONISTA

 
Sem tornozeleira para Wesley

Não há tornozeleira eletrônica disponível no estado de São Paulo para monitorar Wesley Batista, segundo apurou a Folha com fontes na PF.
O irmão de Joesley foi solto nesta madrugada por decisão de ontem do STJ, que determinou que o acionista da JBS seja monitorado pela tornozeleira.
Segundo o jornal, o aparelho está em falta no estado, após Geraldo Alckmin ter decidido “romper o contrato com a Synergye Tecnologia, empresa responsável pelo monitoramento de cerca de 7.000 detentos”.
Setenta por cento dos brasileiros são a favor da intervenção no Rio
O Instituto Paraná fez uma pesquisa para saber o que pensam os brasileiros de todas as regiões sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
74,1% são a favor;
20,5% são contra;
ESCREVENTE CONFESSA QUE       PREPAROU DOCUMENTO DO SÍTIO DE ATIBAIA PARA LULA
O escrevente João Nicola Rizzi confessou em depoimento ao juiz Sergio Moro ter elaborado minutas de venda dos imóveis que formam o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, para transferi-las a Lula e Marisa Letícia.
Rizzi confirmou que, primeiro, lavrou as escrituras das duas propriedades em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna no escritório de Roberto Teixeira, a pedido dele.
O escrevente disse que, também a pedido de Teixeira, elaborou então as minutas de venda do sítio. Os campos dos compradores foram deixados em branco, por orientação do advogado e compadre de Lula.
“Aumentos brutais” de impostos
Henrique Meirelles disse a José Luiz Datena que, se a Reforma da Previdência não for feita, haverá “aumentos brutais” de impostos.
Não existe almoço grátis e ele vai ficar cada vez mais caro para todo mundo.

Morreu o inspirador de Edir Macedo e afins
Morreu Billy Graham, o mais famoso pregador evangélico americano, de influência planetária.
Edir Macedo e afins tropicais só existem porque Billy Graham existiu.
Ele tinha 99 anos.
“Temer nunca me autorizou a fazer qualquer movimento de natureza eleitoral”
Elsinho Mouco soltou uma nota para tentar consertar o estrago feito por sua conversa com Bernardo Mello Franco.
Leia aqui:
A coluna do jornalista Bernardo Mello Franco de hoje, no O Globo, apresenta como sendo planos do governo aquilo que não passa de um conjunto desorganizado de opiniões que são minhas e só minhas. Por decisão livre do autor, onde poderia ter escrito apenas que Elsinho “acha” ou que  Elsinho “gostaria”, preferiu escrever que “o Planalto quer” ou “na avaliação do Planalto”. Direito dele fazer essa opção, obrigação minha distribuir essa nota para explicar o mal entendido. Nunca falei, não falo, nem tenho alçada para falar em nome do governo. E se falasse em nome do governo, não exporia as minhas ideias a respeito dos assuntos perguntados, mas as do presidente. Que neste caso são diametralmente opostas às minhas. O presidente Michel Temer nunca me autorizou a fazer qualquer movimento de natureza eleitoral. Mais do que isso, para minha frustração, já me proibiu de tocar nesse assunto com ele. Todos que me conhecem, no entanto, sabem que, mesmo nos momentos mais difíceis, sempre achei que o presidente entraria para a história do Brasil como um presidente reformador, transformador, alguém que é capaz de enfrentar os problemas reais do Brasil com coragem. Não é de hoje que digo a todos com quem converso que um dia eu ainda o veria assumindo um papel maior do que seus adversários gostariam que tivesse. A diferença é que antes eu dizia isso sozinho e ninguém transcreveria minha opinião numa coluna de jornal porque parecia fantasia. Agora, quando outras vozes repetem o mesmo, a minha opinião passa a ser apresentada como um plano de governo que simplesmente não existe. E não existe, insisto, não porque eu não quero que exista. Não existe porque o presidente não quer que exista. A leitura da coluna deixa claro o quanto eu gostaria que ele fosse candidato, pelo quê agradeço o jornalista. Mas deixa de fazer as ressalvas que coloco nesta nota.

Os ministros de Lula no STF
A Folha de S. Paulo diz que o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, “intensificou a movimentação pelo Supremo Tribunal Federal – corte na qual atuou por anos. Ele marcou encontros com diversos ministros”.
Há um habeas corpus sendo armado.



Governo traz Internet para Todos
O governador Robinson Faria anunciou nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o início no Rio Grande do Norte do Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, poderá levar internet de banda larga a todos os 167 municípios do RN.
“O RN agora entra na era da tecnologia e da informação universalizada, com acesso ágil e de qualidade à internet”, afirmou Robinson Faria, esclarecendo que o Governo do Estado e o Governo Federal se uniram para disponibilizar a tecnologia em todo o território do RN. Agora, será preciso que os prefeitos cadastrem os municípios junto ao Ministério até o final deste mês de fevereiro, para assinarem, em Brasília, o convênio que irá permitir a instalação dos equipamentos nas cidades.
“Os prefeitos precisam agir rápido para que as cidades já possam contar com o sinal da internet gratuito nas escolas e órgãos públicos já em abril”, convocou o Governador diante de uma plateia de 300 pessoas composta por 39 prefeitos, secretários municipais, secretários de Estado, representantes das universidades e pesquisadores da área de ciência e tecnologia.
Enfrentando a crise
Na solenidade, na sede da Escola de Governo, em Natal, Robinson Faria explicou que a crise econômica e política que atinge todo o país não é motivo para desânimo. Ele destacou que a administração estadual trabalha incansavelmente para superar as dificuldades e estabelecer um quadro de equilíbrio financeiro.
“Todos nós, administradores públicos, enfrentamos dificuldades, mas aqui no nosso Estado, estamos reagindo, realizando obras, investindo em hospitais, como o Hospital da Mulher, que está em construção em Mossoró, o Tarcísio Maia, também Mossoró, que ganhou atendimento pleno em ortopedia e em outras especialidades. Na agricultura, que aumentou em 300% as exportações de frutas, no abastecimento de água, no saneamento, nas estradas, no turismo, na educação, na segurança, na recuperação do sistema penitenciário, promoções de servidores, no fomento à economia e ao empreendedorismo com o Microcrédito.
O ministro Gilberto Kassab disse que o Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro estado a ser totalmente coberto pelo “Internet para todos”. “Há um ano, o governador Robinson Faria me pediu prioridade para este projeto. E agora estamos aqui. O Governo do Estado fez sua parte, o Governo Federal fez sua parte, falta apenas os prefeitos fazerem a parte deles para que a internet de banda larga e gratuita seja uma realidade em suas cidades”, alertou o ministro.
O QUE É O PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS"
· Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.
· O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.
· Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.
· O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.
· Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.
· Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estabelecidas.
· As inscrições são feitas junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Fotos: Demis Roussos


terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Copa Rio Grande do Norte - Segundo turno do campeonato Potiguar

FNF DIVULGA TABELA DETALHADA DA COPA RIO GRANDE DO NORTE


A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou na tarde desta sexta-feira (16) a tabela detalhada da Copa Rio Grande do Norte, o segundo turno do Campeonato Potiguar. A abertura será na próxima quarta (21), às 20h, com ASSU e Potiguar de Mossoró medindo forças no Edgarzão. Às 21h do mesmo dia, ABC e Santa Cruz fazem duelo natalense no Estádio Frasqueirão. 

Na quinta (22), na Arena das Dunas, o América recebe o Força e Luz às 20h. Baraúnas e Globo só jogarão seu duelo da rodada de abertura no dia 14 de março, no Nogueirão. A partida foi adiada por conta do confronto do clube de Ceará-Mirim e o Ferroviário, no dia 21, pela Copa do Nordeste.

A décima primeira rodada (quarta do segundo turno) será a dos clássicos. O ABC recebe o América no dia 4 de março, às 17h, no Estádio Frasqueirão, enquanto Baraúnas e Potiguar medem forças no Estádio Nogueirão no mesmo horário e data.
Confira a tabela completa:

8ª rodada:
ASSU x Potiguar (21/02, Edgarzão, 20h)
ABC x Santa Cruz (21/02, Frasqueirão, 21h)
América x Força e Luz (22/02, Arena das Dunas, 20h)
Baraúnas x Globo (14/03, Nogueirão, 20h)

9ª rodada:
Potiguar x ABC (24/02, Nogueirão, 17h)
América x Baraúnas (25/02, Arena das Dunas, 17h)
Globo x Força e Luz (25/02, Barrettão, 17h)
Santa Cruz x ASSU (26/02, Arena das Dunas, 15h)

10ª rodada:
ABC x Baraúnas (28/02, Frasqueirão, 19h)
Potiguar x América (28/02, Nogueirão, 21h15)
Força e Luz x ASSU (01/03, Arena das Dunas, 15h)
Santa Cruz x Globo (01/03, Arena das Dunas, 17h30)

11ª rodada:
ABC x América (04/03, Frasqueirão, 17h)
ASSU x Globo (04/03, Edgarzão, 17h)
Baraúnas x Potiguar (04/03, Nogueirão, 17h)
Força e Luz x Santa Cruz (05/03, Arena das Dunas, 15h)

12ª rodada:
Globo x ABC (07/03, Barrettão, 20h)
Força e Luz x Potiguar (08/03, Arena das Dunas, 15h)
Baraúnas x Santa Cruz (08/03, Nogueirão, 20h)
América x ASSU (10/03, Arena das Dunas, 17h)

13ª rodada:
Potiguar x Globo (17/03, Nogueirão, 17h)
ABC x Força e Luz (17/03, Frasqueirão, 17h)
América x Santa Cruz (18/03, Arena das Dunas, 17h)
ASSU x Baraúnas (18/03, Edgarzão, 17h)

14ª rodada:
Santa Cruz x Potiguar (24/03, Arena das Dunas, 18h)
Globo x América (24/03, Barrettão, 18h)
ASSU x ABC (24/03, Edgarzão, 18h)
Baraúnas x Força e Luz (24/03, Nogueirão, 18h)

Acordo para vice-prefeito assumir...

Nomeações irregulares
Vice-prefeito de Natal pôs 10 parentes no Trem da Alegria da ALRN; todos são réus
Pessoas ligadas a Álvaro Dias, que pode tornar-se prefeito de Natal em abril, são rés em processos por terem sido nomeadas para cargos efetivos sem ter prestado concurso público previamente.


Pelo menos 10 parentes do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), são investigados por terem sido nomeados entre os anos de 1990 e 2002 para cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sem ter prestado concurso público previamente. O Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou a irregularidade em 2008, mas dez anos depois o caso segue em discussão na Justiça.
Além desses 10, outros 183 servidores respondem como réus na mesma investigação. O caso, que está distribuído em 21 processos distintos, ficou conhecido como “Trem da Alegria”. De acordo com o MPRN, além de não terem prestado concurso, esses servidores tinham deputados estaduais como padrinhos políticos ou relação com alguma pessoa influente. Em algumas circunstâncias, os funcionários admitidos sequer preenchiam requisitos técnicos – casos de assessores jurídicos sem formação em direito que foram nomeados.
Álvaro Dias, que pode assumir a Prefeitura de Natal em abril caso o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie para ser candidato ao Governo do Estado, foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003, portanto, assinou algumas das nomeações. Ele – que também já foi deputado federal – era deputado estadual até 2016, quando abdicou do mandato para assumir o cargo de vice em Natal.
A investigação apontou que, entre 1990 e 2002, “a investidura de servidores no quadro permanente de pessoal daquele órgão compreendeu pessoas que, possuindo qualquer tipo de vínculo funcional com algum órgão da administração pública estadual, direta e indireta, ou de prefeituras, foram colocadas à disposição da Assembleia Legislativa e depois enquadrados, sem qualquer pudor, em diversos cargos de provimento efetivo”.
Os 10 parentes do ex-deputado continuam com vínculo com a Assembleia, mesmo respondendo na Justiça. Seis já estão aposentados e quatro continuam trabalhando. Juntos, os servidores receberam da Casa em janeiro quase R$ 222 mil entre salários, gratificações e benefícios. As remunerações variaram de R$ 12.928,44 a R$ 46.696,82.
O próprio vice-prefeito também é réu em um dos processos abertos pelo Ministério Público. Ele é assessor técnico administrativo aposentado da Assembleia e em janeiro recebeu R$ 17.249,04 líquidos como benefício. Segundo o MPRN apurou, Álvaro ingressou no serviço público estadual originalmente como médico ligado à Secretaria de Saúde, sendo “absorvido” pela Assembleia em maio de 1996 por meio de um ato da Mesa Diretora. Na época, o presidente era o então deputado Leonardo Arruda.
Inicialmente, as ações do Ministério Público foram ajuizadas em varas da Justiça Estadual. O órgão investigador pediu, além da anulação dos atos de nomeação, que os servidores devolvessem os recursos obtidos ilicitamente. Entre 2010 e 2012, magistrados dessa instância declararam como prescritos os supostos crimes. Nesses casos, o prazo para prescrição, ou seja, tempo para extinção de punibilidade, é de cinco anos.
Em 2013, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como procedente um recurso do MPRN que alegava que os atos eram imprescritíveis, haja vista que as nomeações não foram publicadas no Diário Oficial do Estado, apenas no Boletim Legislativo da Assembleia. Depois disso, os processos foram encaminhados de volta para a Justiça potiguar.
O assunto ficou parado até voltar a tramitar no Judiciário em abril do ano passado. Um recurso especial foi protocolado pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal, em processo que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que negou um pedido de liminar (medida de urgência) em novembro. Resta ainda a análise do mérito da questão. Depois da deliberação do Supremo, é que o caso deverá voltar à pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça potiguar.
A Assembleia Legislativa disse que aguarda a decisão da Justiça antes de tomar providências e que respeita qualquer deliberação que venha do Judiciário. Por enquanto, os servidores seguem com vínculo normal. O Agora RN procurou o Ministério Público Estadual e aguarda manifestação. O vice-prefeito Álvaro Dias não foi localizado. Fonte: Agora RN

Crítica
Fábio Faria diz que prefeito de Natal é ingrato com Henrique Alves, seu primo
Deputado federal do PSD afirmou que Carlos Eduardo Alves “deve” sua reeleição ao peemedebista. Em contrapartida, em nove meses que Henrique está preso, não foi visitá-lo.
Os primos Henrique Alves e Carlos Eduardo Alves. Agora, no mesmo barco

O deputado federal Fábio Faria (PSD) disse nesta segunda-feira, 19, que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), tem faltado com “solidariedade” para com o primo e ex-ministro Henrique Alves (PMDB), desde que este foi preso nos desdobramentos da operação Lava Jato.
Em entrevista à 98FM, o parlamentar afirmou que Carlos Eduardo só foi reeleito graças à “grande ajuda” de Henrique. Fábio apontou que, em contrapartida, o prefeito natalense sequer visitou Henrique na Academia de Polícia Militar, onde o peemedebista está preso desde junho de 2017.
“Carlos Eduardo só foi reeleito em 2016 porque teve grande ajuda do ex-deputado Henrique Alves. Justiça seja feita. Era para Carlos Eduardo ser solidário. Carlos Eduardo deve o que ele conseguiu realizar ao ex-deputado Henrique Alves, e ele sequer o visitou [na prisão]. Faz nove meses que ele está lá preso e [o prefeito] nunca o visitou”, criticou.
Deputado Fábio Faria(PSD), agora na mídia. Anos sem conceder entrevista.

O deputado lembrou que Carlos Eduardo não está livre dos olhos da Justiça, uma vez que secretários nomeados por ele foram incluídos nas investigações da Cidade Luz, operação que apura desvios na Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).
“Antes de falar dos outros, ele tem que olhar para a Cidade Luz, que teve três secretários dele presos”.
Fábio ainda acusou o prefeito de cometer “estelionato eleitoral” por vender aos seus eleitores uma cidade diferente daquela vista na realidade. “Ele cometeu estelionato eleitoral. Vendeu uma Natal na campanha, e no primeiro mês depois de 2016 já atrasou salário. Ele vem atrasando salários e não pagou o décimo. Carlos Eduardo passa como se atrasasse menos, para que batam no Governo do Estado; é uma cortina de fumaça”, concluiu o parlamentar federal.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Reflexo para restante do País...

O ANTAGONISTA

ETCHEGOYEN É O FAVORITO DO EXÉRCITO PARA NOVO MINISTÉRIO

O Antagonista apurou que o general Sérgio Etchegoyen, hoje chefe do GSI, é o favorito do Exército para assumir o Ministério da Segurança Pública.
Temer também vê o nome com simpatia, diante da rejeição ao de José Mariano Beltrame.
Etchegoyen sempre quis mandar na PF. Revejam o que publicamos no ano passado.

“Quem sofre é o preto”

O site faveladarocinha.com produziu um vídeo “contendo dicas sobre como a população negra das comunidades do Rio deve agir durante a intervenção”, diz O Globo.
Para os autores do vídeo, o Exército é o inimigo:
Diz o narrador:
“É triste ter esse vídeo, pensar esse vídeo, publicar esse vídeo. Mas é altamente necessário porque a gente sabe bem que a partir do momento que começa a intervenção militar quem irá sofrer as consequências no final da história, principalmente dentro das favelas. É o que a gente sempre fala quando tem incursão policial ou militar nas favelas: quem sofre é o preto, pobre e favelado.”

O candidato a poste

Lula vai escolher sozinho o nome de seu sucessor.
E é capaz que ele apoie um nome de outro partido.
Os candidatos a poste do PT – Jaques Wagner, Fernando Haddad e Patrus Ananias – não têm a menor chance de se eleger.

O crime eleitoral

Michel Temer é uma estadista.
Ontem à tarde, segundo Andréia Sadi, ele se reuniu com os marqueteiros Elsinho Mouco e Antonio Lavareda porque quer usar a calamidade no Rio de Janeiro para “capitalizar politicamente”.
Os cadáveres dos cariocas são a nova modalidade de estelionato eleitoral.


Iniciando semana...

Auxílio
Juízes ganham R$ 211 milhões com benefícios e indenizações retroativas

Quase 7 mil magistrados receberam em média R$ 30 mil em dezembro em benefícios e indenizações retroativos em razão de equiparação com deputados.



Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado.
Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do País tiveram os vencimentos engordados por algum “penduricalho do passado”, com juros e correção monetária. Muitos deles foram contemplados graças ao auxílio-moradia que os deputados federais recebiam entre 1992 e 1998.
Mas como o auxílio-moradia pago pela Câmara dos Deputados há mais de duas décadas pode ter impacto agora na folha salarial do Judiciário? A explicação envolve uma batalha por equiparação de privilégios, na qual a balança da Justiça pendeu para o lado dos juízes em diversas ocasiões, gerando um passivo no orçamento dos tribunais que até hoje é pago de forma parcelada.
Tudo começou em 1992, quando o Judiciário instituiu o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – um bônus – para que ministros de tribunais superiores recebessem salário igual ao de deputados, com base na premissa constitucional de que deve haver paridade de remuneração entre membros de distintos poderes. Isso gerou um efeito cascata com impacto no contracheque de quase todo juiz.
Mas os parlamentares recebiam na época, além do salário, auxílio-moradia, mesmo sem precisar comprovar gastos com aluguel. Isso foi entendido como remuneração indireta, o que abriu brecha para magistrados exigirem nova equiparação, levando em conta o adicional de moradia. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a reivindicação em 2000: decidiu que os juízes federais deveriam receber, além do salário, o valor que os deputados embolsavam como auxílio-moradia. Na época, isso equivalia a R$ 3 mil (R$ 9,2 mil em valores atualizados ).     
Em seguida, associações de magistrados reivindicaram o pagamento retroativo, referente ao período em que os deputados receberam auxílio-moradia e os juízes, não. Tiveram ganho de causa: uma bolada equivalente a cinco anos do benefício. O efeito cascata teve continuidade quando o mesmo direito foi estendido a magistrados aposentados.
A novela não acabou aí. Associações de juízes exigiram depois o recálculo da chamada Parcela Autônoma de Equivalência referente a janeiro de 1998 a setembro de 1999, com direito a juros e correção monetária. Mais uma vez obtiveram decisão favorável, gerando novos rombos contábeis nos tribunais – sempre cobertos com suplementações orçamentárias.