quinta-feira, 30 de abril de 2015

Véspera de feriado...



Pureza...
DEPOIS DE REASSUMIR PELA SEGUNDA VEZ, PREFEITA EDILMA LIMA VAI A CÂMARA MUNICIPAL MOSTRAR QUADRO DEIXADO PELA EX.
Vice-prefeita Edilma Lima – PTB, Pureza, reassumiu Prefeitura dia 24. Nessa quarta feira foi câmara municipal mostrar quadro que encontrou na administração. Prefeita afastada por determinação judicial, até noite de ontem, não havia prestado qualquer informação e disponibilizado acesso aos documentos, em que pese todas as tentativas junto a equipe da ex-prefeita.
 Nessa situação Prefeita Edilma e sua equipe vêm encontrando dificuldade para otimizar a administração, o que, deixa os serviços básicos na saúde, educação, transporte e assistência, difíceis de executá-los.
Sem acesso a documentação mínima, algumas informações solicitadas por algum órgão publico e a própria casa legislativa se torna impossível. As cobranças são muitas. 
Quanto aos fornecedores, são várias cobranças em atraso, porém, sem que a nova gestão possa honrar face falta de documentação. As tentativas junto a ex-prefeita e sua equipe foram várias, todas em vão.
Exposto o quadro de como se encontra a Prefeitura de Pureza, Prefeita Edilma Lima decretou Estado de Calamidade financeira e administrativa, além, de pedir a compreensão e paciência ao povo de Pureza enquanto esse quadro de calamidade seja resolvido.
Os vereadores reconheceram gesto da nova Prefeita como positivo e se solidarizaram hipotecando apoio na Casa.

Ceará Mirim...
DIGA NÃO A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO
Grupo de cidadãos cearamirinense esteve reunido ontem em frente à Matriz Nossa Senhora da Conceição com objetivo de discutir próximos passos da luta contra construção do presídio na cidade. Para Dr. Glaucio Tavares, um dos responsáveis pela mobilização do movimento, reunião foi bastante proveitosa. Visita às escolas e ato público foram, entre outros assuntos, discutidos e agendados para os próximos dias. Ato público ficou acertado para 8 de maio.

Pureza...
VEREADORES SE SOLIDARIZAM AOS COLEGAS DE CEARÁ MIRIM CONTRA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO
A câmara municipal de Pureza, em sua unanimidade, dirigiu ofício ao legislativo cearamirinense hipotecando total solidariedade na luta contra construção do presídio na RN que liga Ceará Mirm/Pureza.
Para os vereadores purezenses a construção desse presídio trará graves e sérios problemas ao Município da fonte de águas cristalinas.
Em nome dos colegas falaram o Presidente da Casa, vereador José Barbosa, Véio; Zé da Base e a vereadora Patrícia Brito. Estamos todos solidários aos colegas de Ceará Mirim na defesa da região e frontalmente contra a construção desse presídio, disseram os edis.




Notícia muito boa para a população do RN, o voo direto anunciado pelo governo do estado Natal/Buenos Aires já se encontra a venda no site da Gol.
A partir de 4 de julho, quem quiser decolar de Natal, vai gastar aproximadamente 5 horas e 40 minutos para chegar a capital portenha, em vez dos tradicionais 8,9,10 e até 14 horas com as conexões. Os voos irão decolar todos os sábados do Aeroporto de São Gonçalo e retorna na frequência direta também aos sábados. Fonte: Blog do BG: http://blogdobg.com.br/home/#ixzz3YmwZaVpA

FEDERAIS SILENCIOSOS. LAMENTÁVEL
Silêncio total da bancada federal sobre construção de presídio em Ceará Mirim. Porque esse silêncio sepulcral? Segundo um observador da cena política local os federais, incluas-se nesse rol, os Senadores, o que eles tinham de dívida com Ceará Mirim foi acertado com as lideranças ano passado quando das eleições. Triste realidade política, mas é pura verdade!


ACERTO ANTECIPADO
Ainda segundo esse mesmo observador, as lideranças locais não têm como cobrar uma posição dos federais. ‘O que havia de cobrar já cobrou’, disse o observador. Bem, todos esperam que luta seja exitosa pela não construção do presídio em Ceará Mirim. Pela terrinha, uns com veemência outros mais tímidos, tentam chamar a atenção do governo Robson Faria pelo presente de ‘Grego’ que ele quer empurrar de goela abaixo ao povo do baixo vale e região. 
Entretanto, se o Governador cumprir com a palavra do candidato Robson, presídio não será construído. O próprio Governador disse na campanha e reitera em todas as ocasiões que fala, ‘sou um homem de palavra’, Diz.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Quarta feira...



Não há ‘plano B' para construção
 Ricardo Araújo
Repórter

Sem dispor de outro terreno, além de não ter traçado um  plano paralelo, o Governo do Estado não tem solução imediata para viabilizar a construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tentará reverter a decisão constante no Decreto nº 2.343/2015, assinado pelo prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, que revogou todos os atos administrativos relativos à doação do terreno à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), para o qual foi projetada a unidade prisional. A PGE tentará fazer, em aproximadamente dois meses, o que não fora feito em dois anos: regularizar a titularidade do terreno, com lavratura de escritura e título de posse em nome do Rio Grande do Norte, com registro em cartório.

O procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, mesmo sem conhecer o conteúdo integral do Decreto, definiu a atitude do prefeito Antônio Peixoto como “absurda”. “Eu ainda não vi os termos do Decreto. Mas acho que é um tremendo absurdo. Nós vamos judicializar, se preciso for. Do meu ponto de vista, esse Decreto não tem amparo legal ou jurídico. O prefeito tomou uma atitude arbitrária”, frisou o procurador-geral. Antes disso, porém, o processo de doação do terreno de aproximadamente 70 mil metros quadrados, localizado na Comunidade do Riachão, ainda terá que ser localizado nos arquivos da Procuradoria Geral do Estado. 

O procurador Francisco de Sales Matos, que respondia como procurador-geral do Estado à época da doação do terreno via Lei Municipal nº 1.502/2009, assinada pela então prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo, confirmou que o processo não foi devidamente acompanhado pela PGE, tendo sido, provavelmente, doado a partir de decisões políticas. “O imóvel não foi entregue à Procuradoria. Deve ter sido entregue ao Executivo Estadual. Não foram encontrados os registros de transmissão da propriedade para o Estado do Rio Grande do Norte”. Ele confirmou, ainda, que o Estado não dispõe de nenhum outro imóvel na Região Metropolitana com área suficiente ou similar à de Ceará-Mirim para  a construção de uma unidade prisional para 603 vagas.

Sob a argumentação de inconsistências de natura formal e material, o procurador Francisco de Sales Matos comentou que o “dito Decreto revoga atos ou termos de cessões que o Executivo não sabe se foram  praticados. Ou seja, revoga o nada”. Entretanto, no processo impetrado pela Sejuc para obtenção da Licença Simplificada para construção do empreendimento, em outubro de 2013, consta uma cópia do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, assinada pelo prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto. Na Cláusula Sétima do documento, consta a seguinte informação: “É lícito às partes, decorrido o período de 24 meses, caso não seja cumprido o objeto (no caso a construção do presídio), a rescisão unilateral deste contrato, desde que haja prévia notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias”. 

Licença Ambiental
A construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim está licenciada, através de uma Licença Simplificada emitida pelo Idema/RN. O documento, datado de fevereiro de 2014, é válido até o mesmo mês do ano de 2017. Conforme dados do projeto executivo, a penitenciária ocupará uma área de 5,7 mil metros quadrados, equivalente à metade de um hectare. 

DO BLOG: Secretária de Estado de Segurança Pública Kalina Leite, no programa Repórter 98, ontem, 28, disse que medida tomada pelo prefeito Antônio Peixoto foi extemporânea, ou seja, totalmente fora de propósito, sem efeito legal. Assim pensa a Secretária. Disse ainda que o governador Robson Faria havia AUTORIZADO que Secretaria tomasse as medidas cabíveis para construção da CADEIA PÚBLICA o que, obviamente todos os Municípios com Comarca devem possuir. A questão em tela é a construção de presídio para 603 vagas e não da cadeia para no máximo 80. Em se transformando de ma disputa política, acredita-se que governador Robson, que diz fazer política com compromissos, não deverá levar presídio para Ceará Mirim, pelo menos na campanha eleitoral de 2014 garantiu a população que ‘Ceará Mirim não terá presídio, terá distrito industrial’. Quem fala assim não é gago. 


Secretário desautoriza prefeito e garante construção da cadeia em Ceará Mirim
 “Essa cessão de uso é em caráter irrevogável, irretratável e é por 30 anos. Não foi esse governo que escolheu esse local para ser construída a cadeia"

O secretário de Infraestrutura, Jader Torres, faz um balanço das obras do Estado. Sobre o presídio de Ceará Mirim, diz que o Estado não pode prescindir dos recursos, que, se não forem usados até junho, serão devolvidos. “Não foi esse governo que escolheu esse local para ser construída a cadeia. Foram feitas duas chamadas e agora conseguimos a contratação dessa obra e esperamos realmente iniciar essa obra agora em maio”, afirmou.

ONDE E COM QUEM ESTÁ A VERDADE E LEGALIDADE DOCUMENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO?
 
Indonésia executa outro brasileiro
Jacarta (DW/ABr) - As autoridades da Indonésia executaram oito condenados à morte no país por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, nos primeiros minutos desta quarta-feira, horário local. Eles foram fuzilados na prisão de segurança máxima da ilha de Nusakambangan, horas após receberem visitas de parentes. Estava prevista a execução de nove condenados. No entanto, a filipina Mary Jane Veloso, de 30 anos, não entrou na fila de execuções desta vez, porque a Justiça indonésia ainda avalia se ela foi vítima de tráfico humano, segundo a imprensa local. A defesa de Veloso argumenta que ela foi usada como “mula” para transportar heroína sem saber. O caso da filipina gerou comoção em seu país.

Além do brasileiro, foram executados quatro nigerianos, dois australianos e um indonésio. Além da filipina, um décimo condenado, francês, havia conseguido suspender a execução na Justiça.

A Indonésia não havia confirmado a data das execuções, mas ontem a imprensa australiana publicou fotografias das cruzes que seriam usadas nos caixões de madeira, com a inscrição “29.04.2015”, o que indicava que seria na madrugada desta quarta-feira, pelo horário local. 

Até o último momento, a família de Gularte e as autoridades brasileiras tentaram dissuadir as autoridades da Indonésia sobre a execução, alegando que ele sofre de esquizofrenia. Gularte foi detido em 31 de julho de 2004, ao desembarcar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína, escondidos em pranchas de surfe. A condenação ocorreu no ano seguinte.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Excelente semana...



ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REALIZA AUDIÊNCA PUBLICA HISTÓRICA
Audiência Pública realizada nesta segunda feira, 27, na Assembleia Legislativa para discutir o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte em especial a construção do presídio para 603 vagas na cidade de Ceará Mirim, segundo o deputado proponente Gustavo Fernandes, foi a mais concorrida da historia da Casa Legislativa do RN. Discursos para todos gostos e desgostos. Os representantes do Governo e Órgãos como Ministério Público e direitos Humanos foram a favor da construção  do presídio, enquanto Prefeitos e alguns Deputados foram contrários.
 Por exemplo, o ex e atual Presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota e Ezequiel Ferreira, respectivamente, não tiveram posição clara e definida em defesa do povo de Ceará Mirim e região, já os Deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Gustavo Fernandes se mostraram frontalmente contrário a construção. 
De resto alguns discursos com tom mais político e quase ‘nadica de nada’ do ponto de vista técnico, salvo a fala do vereador Luciano Morais que mostrou com documentos a ‘farsa’ segundo o edil, que os governos do Estado e Federal fizeram para celebra convênio com documentos que não condizem a verdade.

 Vários oradores se alternaram na Tribuna do ‘Plenarinho’ da Assembleia Legislativa argumentando, repito, a favor e contra a construção do presídio em Ceará Mirim.
Classe política dos Municípios envolvidos e atingidos pelo presente de ‘Grego’ nunca esteve tão unida. Todos de Ceará Mirim eram uma corrente só e discurso linear. Bom que se repita isso em outras questões que maculam o vale verde.
LITORAL FM 87, MARACAJAÚ ENCERRA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO
A rádio comunitária de Maracajaú Litoral FM 87.9, que completou 14 anos em pleno funcionamento desde 10 de abril de 2001, realizou várias promoções para seus ouvintes. 
Sábado, se deu a Ação Solidária com realização de sorteio de prêmios e, durante todo o mês aconteceu também a promoção “A Litoral pergunta o ouvinte responde”, também com sorteio de brindes para quem ligava e respondia uma pergunta. 
Toda programação contou com a parceira de vários amigos, empresários e alguns político do Município.
EDILMA LIMA REASSUME PREFEITURA DE PUREZA
Depois de reassumir Prefeitura e Pureza, Prefeita Edilma Lima começa formar sua equipe de governo. Clima na cidade é dos mais tranquilos. População vive clima de expectativa e de entusiasmo com nova gestora. 
Com decisão judicial proferida semana passada Pureza deverá encontrar novos caminhos. Alto estima da população é um dos primeiros passos da Prefeita com medidas que busquem austeridade.
CEARÁ MIRIM COM MAIS DUAS NOVAS EMISSORAS DE RÁDIO
Em conversa com Jerônimo Melo na Assembleia Legislativa na tarde dessa segunda feira, 27, pela ocasião da Audiência Publica, foi dito que muito em breve a cidade de Ceará Mirim ganhará duas novas emissoras de rádio. Uma comunitária e a rádio Novos Tempos entrará no ar em frequência FM. Ganha a comunicação dos verdes canaviais com a chegada dessas duas novas emissoras. 
CHÁCARA SÃO JOÃO, MELHOR ESPAÇO PARA O SEU LAZER
Em Ceará Mirim você dispõe agora do mais aconchegante, aprazível e natural espaço para seu lazer e promoção de eventos. 
A Chácara São João, de propriedade do professor 'Casquinha', apenas 8 km do centro de Ceará Mirim, no distrito de Mangabeira, é tudo que as pessoas queriam para deliciar uma excelente culinária caseira com serviço de Bar e Restaurante funcionando de quinta feira a domingo. 
 

Piscina para adulto e criança; campo de mini futebol; quadra para vôlei e handebol de areia; Espaço MPB e forró pé de serra; parque infantil, amplo estacionamento, enfim, isso tudo e muito mais para melhor atender seus clientes. 
Para promover sua festa e comemorar com amigos, familiares e funcionários de sua empresa, Ceará Mirim dispõe agora da Chácara São João.