terça-feira, 5 de setembro de 2017

TERÇA-FEIRA: SESSÃO DA CÂMARA PARA NÃO SER LEMBRADA...



NOITE DE BOA MÚSICA!!!

RESERVE A SUA MESA!!!

“A Lava Jato interrompeu um golpe de Estado do PT”

O advogado da Petrobras na Lava Jato, René Ariel Dotti, deu uma importante entrevista ao Estadão.
Ele disse:
“A Lava Jato, no meu entendimento, interrompeu um golpe de estado… O PT ia fazer um golpe de estado, na medida em que estava corrompendo grande parte do Congresso e colocando gente no Supremo Tribunal Federal para ter uma continuidade de poder, um projeto de poder. Porque não havia quem votasse contra.”

RECAÍDA SERÁ SUPERADA. FILME PRECISA DE NOVO ENREDO

Algumas postagens nas redes sociais, sobre sessão ordinária da câmara municipal de Ceará Mirim, desta terça-feira, 5, procedem. Contra fatos não há argumentos. Imagens, inclusive, chamam a atenção de toda sociedade ceará-mirinense. Todavia, algumas observações precisam serem feitas.

Veja: Pelo que se leu nas redes sociais, um Representante do Ministério Público estava presente à sessão; outra coisa: a Secretária Municipal de Educação, professora Cleoneide, afirmou peremptoriamente que, “empresa que vendeu tabletes a Prefeitura pertence ao irmão do Prefeito Marconi, Manoelzinho Barreto”. Isso, respondendo indagação do edil Marcílio Júnior!

Bem, se não bastasse todo imbróglio acontecido, dispensa-se maiores comentários – julgo uma recaída no poder legislativo, espera-se, temporário, fato é, precisa-se apurar a grave afirmação feita pela Secretária Cleoneide. Ainda mais na presença do MP que, por si só, deverá oferecer denúncia sobre o que falou a Secretária.
Casos de gestão e administração pública são resolvidos na esfera política, de agressão, na polícia.

Todos esperam superação à recaída, não interessa os responsáveis, hora é de encontrar ou reencontrar clima e caminho estabelecidos no início da legislatura.


Decisão
Câmara Municipal do Natal exonera comissionados após identificar rombo de R$ 2 milhões
Ao todo, 158 pessoas tiveram seus vínculos com a Casa encerrados, mas 33 deverão ser recontratados após comprovadas as origens de suas indicações.
Com rombo estimado em R$ 2 milhões, a Câmara Municipal do Natal anunciou nesta terça-feira, 5, a exoneração de todos os assessores parlamentares da Casa – a exceção dos que estão lotados nos gabinetes dos vereadores – visando cortar gastos para amenizar a crise financeira encarada pela CMN. A informação foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Município e assinada pelo presidente atual da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).
De acordo com a presidência, a medida foi necessária uma vez que a Câmara não teria verba suficiente para arcar com o custeio da máquina legislativa e os valores que são pagos aos cargos comissionados até o final do ano. Ao todo, 158 pessoas tiveram seus vínculos com a Casa encerrados, mas 33 deverão ser recontratados após comprovadas as origens de suas indicações. Através de nota oficial, a CMN frisou que a medida “tornou-se necessária para uma readequação financeira do quadro funcional”.
Confira a nota oficial encaminhada pela CMN:
A presidência em exercício da Câmara Municipal de Natal e a Mesa Diretora, tendo em vista a publicação hoje da Portaria 0428/2017-MD, no Diário Oficial do Município de Natal, vem a público esclarecer o seguinte:
1.      Através de análise orçamentária, esta presidência constatou o déficit de aproximadamente dois milhões de reais no Orçamento de 2017, para aplicação na manutenção geral da instituição.
2.     Neste momento de crise nacional e em razão da realidade orçamentária constatada e para assegurar a honradez dos vencimentos dos servidores tornou-se necessária uma readequação financeira do quadro funcional.
3.     A Portaria 0428/2017-MD exonera os servidores ocupantes dos cargos de Assessor Parlamentar Municipal – APM, os quais poderão ser preenchidos, após análise da necessidade funcional, com obediência aos limites prudenciais, definidos na Lei de Responsabilidade de Fiscal e a disponibilidade de recursos.

NEY LOPES JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Natal

DO BLOG: Media do Presidente em exercício da câmara municipal de Natal, Ney Lopes Júnior, certamente balizará outros Presidentes de legislativo municipal do RN.

Curitiba
STF libera 13º de vereadores e prefeitos; gasto para contribuinte será alto
Se a decisão é comemorada pelos políticos, traz por outro lado mais um peso para o contribuinte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o pagamento do 13º salário e do terço de férias para vereadores. A entidade de classe dos vereadores comemorou a decisão nesta segunda-feira, com a publicação do acórdão sobre o tema, que põe fim à indefinição jurídica sobre o tema. Além deles, prefeitos e vices também passam a ter direito ao benefício.
Os vereadores alegam que não poderiam ficar sem esse direito, já que ele é garantido a todos os demais trabalhadores. Agora, entidades como a Uvepar, que representa os vereadores de Curitiba, lutam para que o pagamento seja retroativo aos últimos cinco anos.
Segundo nota divulgada pelo órgão, a decisão tomada no dia 24 de agosto pelo STF é uma “vitória” e uma forma de valorizar o trabalho dos vereadores.
Gasto público
Se a decisão é comemorada pelos políticos, traz por outro lado mais um peso para o contribuinte. Só a Câmara de Curitiba pode chegar a gastar R$576 mil por ano com o 13º dos parlamentares. Os valores do abono de férias chegariam perto dos R$200 mil.
No caso do pagamento de retroativos, é preciso multiplicar esse valor por cinco. Ou seja: só em Curitiba, o erário pode ser obrigado a desembolsar de uma vez quase R$ 4 milhões. No Paraná, o impacto pode ser dr R$ 41 milhões ao ano e os retroativos podem chegar a R$ 200 milhões.
Histórico
A discussão sobre o pagamento do 13º aos membros da Câmara de Curitiba não é nova. Os vereadores chegaram a aprovar a regulamentação do pagamento, mas por orientação do Tribunal de Contas o valor nunca foi pago.
Paulo Salamuni, ex-presidente da Casa, conseguiu resistir à pressão violenta dis pares e não pagou. O mesmo aconteceu com seu sucessor, Aílton Araújo.
O primeiro pagamento de 13º, levando em conta a regulamentação de 2011, deveria ter ocorrido em 2013. Mas o TC expediu uma liminar proibindo a ação a pedido do Ministério Público.
Serginho do Posto, atual presidente da Câmara, disse  no início do ano que não tinha interesse em realizar o pagamento. Nesta segunda, após a publicação do acórdão, foi procurado pelo blog, mas disse que ainda não tinha tomado ciência da decisão e que só se manifestaria depois de analisar o caso.  Fonte: Gazeta do Povo
Depósito
Governo anuncia para sábado pagamento de servidores que ganham até R$ 3 mil
Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.

No próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.
Até o momento, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões.
O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

   

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