O ANTAGONISTA
Vale a pena, Moro
Em matéria sobre os fantasmas passados
que impulsionaram a Lava Jato, a Folha resgata uma frase de desânimo de Sérgio
Moro de 2009, quando o STF manteve o entendimento de condicionar a
execução da pena a quando não cabe mais recurso:
“O melhor é investigar e abrir
processos somente em relação ao tráfico de drogas, para os quais o sistema
ainda é eficiente, pois o resto não vale a pena.”
Felizmente para o Brasil, Moro não
desanimou de fato e hoje luta para que o STF não retroceda àquele entendimento.
Huck fora
Luciano Huck não será candidato à
presidência e amanhã anuncia oficialmente que está fora do páreo numa
entrevista em São Paulo, informa Lauro Jardim.
“Em 2018, no entanto, continuará
participando do Agora! e no Renova BR, dois movimentos suprapartidários nos
quais se engajou nos últimos meses.
“Huck, que não se filiará a partido algum,
tomou a decisão na quinta-feira”, justamente o dia em que o Estadão publicou
uma pesquisa mostrando o crescimento de sua aprovação.
“É um caso atípico na política: alguém
que desiste de ser candidato depois de uma notícia positiva.”
Huck sabe que a sua vida seria
devassada.
A apatia e a despolitização no Rio de Janeiro
Em matéria sobre a crise ética no Rio
de Janeiro, ancorada na descrição do estado por Raquel Dodge como “terra sem
lei”, O Globo ouviu especialistas, entre os quais O Antagonista destaca
o cientista social Marcelo Burgos, professor da PUC-Rio:
“O Rio não conseguiu desenvolver
partidos com relação orgânica com a sociedade. Em São Paulo, fortaleceram-se
partidos com mais lastro com a sociedade civil, como o PT, junto à classe
operária, o PSDB, à classe média. Aqui, tivemos o que se diria um populismo de
esquerda, nos tempos de Brizola, um arranjo pragmático-clientelista (Garotinho)
até chegar à máquina política super blindada de Cabral e Picciani.
Seja pela névoa produzida pelos grandes
eventos, ou pelo efeito anestésico das UPPs, fechou-se o ciclo perfeito:
bênção, e investimentos, do governo federal do PT, uma Alerj transformada em extensão
do Executivo, TCE e agências reguladoras sem desempenhar seu papel, Ministério
Público impotente, mesmo a imprensa… Cabral e companhia são frutos deste
cenário.
Acho que teremos abstenção enorme em
2018. Deve aumentar a apatia e despolitização da população, que é uma das
causas deste quadro.”
Como comentamos em Reunião de Pauta, a
apatia e a despolitização da população são – em todos os sentidos – crônicas no
Rio.
Com raras exceções, a imprensa tende a
continuar deslumbrada com efeitos anestésicos como as UPPs e os grandes
eventos; os pobres tendem a continuar querendo mais Estado; e os ricos tendem a
continuar querendo apenas mais praias, festas e viagens.
Portugal abre as portas para os brasileiros
A autorização de residência para
brasileiros em Portugal será ampliada.
Foi o que disse Augusto Santos
Silva, atual ministro português de Negócios Estrangeiros, ao Globo.
“Hoje o Brasil é o segundo país que
mais se beneficia do nosso regime de autorizações de residência para
investimentos, também conhecido como visas gold. A nossa proposta no âmbito da
CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] é que esse regime de
autorização de residência anual e renovável seja atribuído não apenas em função
do montante de investimento, mas em função da nacionalidade. Isso significa que
um brasileiro teria autorização de residência em Portugal por ser brasileiro,
seja pobre, rico, empresário ou trabalhador.
Mais:
“Os visas gold contribuíram para a
economia portuguesa, mas as pessoas também contribuem para a economia com o
trabalho. Não é preciso ser sócio com capital para contribuir para a economia
portuguesa. A nossa proposta é que a CPLP seja um espaço de circulação livre e
interna, como funciona a União Europeia.”
Carminha “extremamente conturbada”
O Estadão questionou Cármen Lúcia sobre
o desgaste decorrente de seu voto – de desempate no plenário do STF – a favor
de encaminhar para aval ou não do Legislativo decisões judiciais sobre medidas
cautelares para parlamentares, como no caso do senador Aécio Neves.
“Claro que não é bom. É ruim não tanto
o desgaste, mas não ter ficado claro o resultado. Eu não consegui dar clareza
ao princípio de que você não pode romper a separação de poderes e que cabe à
Casa Legislativa manter ou não a decisão judicial de suspender o mandato, como
acontece desde sempre em caso de prisão.”
Mais:
“O STF pode ter saído até mal
compreendido e enfraquecido, para usar sua expressão, a partir dessa má
compreensão, mas sai fortalecido no sentido de que nós mantivemos a compreensão
majoritária de que a Constituição estabelece os três Poderes como base de uma
República democrática.
A opinião pública queria que a decisão
do STF valesse independentemente das consequências para o outro poder, mas o
STF fez o que tinha de fazer, como determina a Constituição, que enaltece o
mandato para garantir a soberania do voto popular.”
Questionada se o STF tem de agir
politicamente, além de juridicamente, Cármen Lúcia respondeu:
“Têm a obrigação de pensar no que é bom
para o Brasil, em termos políticos clássicos.”
Ou seja, evitar crises? – perguntou o
jornal.
“Evitar crises, não. Resolver crises.
Mas não pode deixar de raciocinar tecnicamente. O voto que eu apresentei rapidamente,
de forma extremamente conturbada, às 22 horas, não tem nada de
político, nem poderia ter, até porque o raciocínio político de partidos eu nem
tenho.”
As respostas que Cármen Lúcia
apresenta, “de forma extremamente conturbada”, à luz do dia, mostram apenas a
dificuldade de ministros do STF de reconhecer erros em sua inteireza.
1) “Em
termos políticos clássicos”, Cármen Lúcia pautou o julgamento no STF após
acordo com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, em razão da pressão
decorrente do caso de Aécio;
2) A
alegação de que não se pode romper com a separação de poderes tanto é uma
desculpa que a própria Cármen Lúcia votou inicialmente pelo encaminhamento
apenas da decisão sobre o afastamento do mandato, não das demais medidas
cautelares, como recolhimento noturno;
3) A
Constituição não determina o encaminhamento de medidas cautelares diversas da
prisão à Casa Legislativa, muito menos a conservação do mandato parlamentar em
nome da soberania do eleitor traído e/ou roubado.
Os delegados com Bolsonaro
Futuro partido de Jair Bolsonaro,
o Patriota já tem conversas avançadas com três deputados que migrariam para a
sigla no próximo ano, segundo o Painel da Folha: delegado Francischini (SD-PR),
delegado Waldir (PR-GO) e Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).
O Antagonista lembra a declaração de
apoio de delegado Waldir a Bolsonaro, em entrevista ao portal Goiás Verdade:
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