O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra o pedido do deputado federal cassado Eduardo Cunha, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que 51 testemunhas apontadas por sua defesa sejam ouvidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados responde a processo pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados à construção da Arena das Dunas, na capital potiguar, e apurados em meio à “Operação Manus”, deflagrada em junho de 2017.
Diante do grande número de testemunhas elencadas por Eduardo Cunha, o juiz responsável pelo caso acatou o pedido do MPRN para que a defesa justificasse a indicação de cada uma delas. Assim, determinou que fosse apontada a ligação dessas pessoas com o fato a respeito do qual pudessem prestar algum esclarecimento.
Insatisfeita, a defesa de Eduardo Cunha apelou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, por meio de habeas corpus, alegando que os critérios estabelecidos para intimação das testemunhas violaria o direito do acusado à ampla defesa. O pedido foi negado, por unanimidade, pela Primeira Turma do TRF5, e os advogados do deputado recorreram ao STJ.
Em sua manifestação, o MPF ressalta que em casos como este, quando há grande quantidade de acusados e testemunhas apontadas por eles, cabe ao juiz afastar aquelas que nada tenham a contribuir com a apuração dos fatos, para garantir a celeridade do processo. É, portanto, uma obrigação do juiz assegurar o direito à defesa, mas indeferir medidas meramente protelatórias ou desnecessárias, como a oitiva de testemunhas que não sejam relevantes para a causa.
Além disso, o MPF argumenta que o habeas corpus não é o instrumento adequado para a reclamação feita pela defesa do deputado, pois destina-se a reparar ato ilegal que restrinja o direito de locomoção, e não é esse o caso. Agora RN
REINAUGURAÇÃO
NESSA SETA-FEIRA, 23/02
COMENTÁRIO DO FACEBOOK
Que bom, que legal, ver
a escola Professor Germano Gregório da Silva Neto, que tive a honra de ser seu
primeiro diretor, sendo recuperada! Aos que passaram por lá, certamente, agora,
lembram-se da 'Primeira Semana Cultural de Maxaranguape'! Não dá para esquecer!
Quem não lembra também, em plena 'Constituinte', 1988, do grande debate sobre
os Regimes de Governo! Foram lições de cidadania com bastante participação
democrática, como foi a gestão!
A escola Germano Gregório certamente, marcou a
vida de muitos, inclusive, a minha! Agradeço ao então prefeito Manoel Laurindo,
a confiança depositada para que eu pudesse gerir, democraticamente, essa
instituição de ensino. Enfim, reconhecer o esforço e empenho do prefeito Luis
Eduardo pelo dever de casa a altura a que se propôs!
Que a beleza estética da
escola, seja igualmente belo os métodos de ensino aprendizagem, para que a
educação avance ainda mais. Que as demais escolas do Município recebam igual
tratamento e atenção da gestão! O que, creio, acontecerá. Sim, lembrar aos
alunos e alunas que, é importante cada um(a) zelar pelo patrimônio que é de
voces!
Inverno
Estado terá chuvas de normal a acima do normal, dizem meteorologistas
II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, encerrada hoje, revela que as condições apontam para bom inverno.
O inverno na região semiárida do Rio Grande do Norte terá chuvas de normal a acima do normal, segundo prognóstico da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, encerrada hoje no auditório da pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em Natal.
A quadra chuvosa no semiárido potiguar e do Nordeste ocorre nos meses de fevereiro, março, abril e maio e o resultado da reunião sobre o clima é uma boa notícia para quem vive no interior do estado depois de sete anos consecutivos de seca.
Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste e de centros nacionais como o Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) se reuniram nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, para analisar e discutir as informações geradas pelos modelos meteorológicos, assim como, as condições climáticas e qual a influência delas na geração chuvas.
A conclusão dos meteorologistas em Natal é semelhante a conclusão do encontro realizado em janeiro, pela Funceme, no Ceará. Mas desta vez segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas estão ainda mais favoráveis para que ocorra chuvas no semiárido.
“A temperatura do Oceano Atlântico Sul que está mais quente e o resfriamento no Atlântico Norte que favorecem a permanência da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”, ressaltou Bristot. A Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema causador de chuva no semiárido nordestino
De acordo com o meteorologista agora há uma maior probabilidade de chuvas acima do normal na faixa nordestina que engloba todo o semiárido potiguar, segundo indicou a análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior.
No Oceano Pacífico equatorial, observou-se a continuidade do Fenômeno La Niña com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses.
SEMIÁRIDO POTIGUAR
No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido, engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste. No semiárido o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção da região agreste onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.
A variabilidade espacial é intrínseca à distribuição de chuvas no setor norte do Nordeste do Brasil, devido a fatores diversos como efeitos topográficos, proximidade em relação ao oceano, cobertura vegetal, etc. Especialmente em localidades com menores valores de precipitação climatológica, a variabilidade temporal das chuvas pode provocar uma maior frequência de veranicos. Os modelos de previsão de TSM estão indicando uma probabilidade de 50% de permanência do fenômeno La Niña no período do prognóstico.
Este prognóstico é resultado das discussões entre os representantes da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), SEMARH-SE (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), Labmet/NUGEO/UEMA (Laboratório de Meteorologia do Estado do Maranhão), CPTEC/INPE (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), INMET (Instituto Nacional de
Meteorologia), ANA (Agência Nacional de Águas) e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).
Em março de 2018, a reunião Climática será realizada pela APAC, em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico climático para o trimestre abril, maio e junho no Litoral Leste da região Nordeste.
O pesquisador da Emparn, Josemir Araújo Neves, no encerramento da II Reunião Climática para o Semiárido do Nordeste, fez uma palestra sobre a “Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”. Esse é um dos mais importantes investimentos que a Emparn vem executando por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. O projeto vai informatizar o setor de meteorologia, que a partir da execução desse projeto vai disponibilizar informações em tempo real, de clima, volume de chuva, umidade, entre outras informações que vão auxiliar de forma direta o homem do campo e a população em geral. Esse projeto também contempla a aquisição de melhores modelos de previsão de tempo e clima o que vais dar mais precisão e credibilidade ao trabalho realizado pela meteorologia da Emparn.
Média anual de chuva por região, do semiárido do RN:
* Central- 630.4 mm (74.9% da chuva ocorre no período de fevereiro a maio)
* Oeste- 778.4 mm (75.6% da chuva ocorre de fevereiro a maio)
* Agreste- 639.1 mm (83% da chuva ocorre no período de fevereiro a agosto)
Fonte: Emparn
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